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Deslocação do Presidente da República a Brasília
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-12-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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É indultado, parcialmente, na medida de um ano da pena de prisão de dois anos e…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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É indultada do remanescente da pena de um ano de prisão, aplicada a Cláudia…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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É indultada da pena acessória de expulsão pelo período de cinco anos, aplicada…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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É indultada, parcialmente, na medida de três anos de prisão na pena aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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É indultado, parcialmente, na medida de um ano da pena de prisão de seis anos…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Regula a extinção da SPRHI, S. A., e da SATA, SGPS, S. A.
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2018-12-20
Em vigor
texto original
13 art.
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Recomenda ao Governo a equiparação dos valores das bolsas e apoios atribuídos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-12-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Define o regime de certificação de empresas tendo em vista o acolhimento de…
Portaria
2018-12-19
Última atualização: ↻ 2022-01-29
Em vigor
14 art.
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alargamento do regime de modulação do valor das taxas de portagem em benefício…
Portaria
2018-12-19
Última atualização: ↻ 2021-07-01
Revogada
5 art.
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Cria a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro na Guarda Nacional…
Decreto-Lei
2018-12-18
Última atualização: ↻ 2021-01-18
Em vigor
texto original
11 art.
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Altera o Estatuto da Carreira de Guarda-Florestal
Decreto-Lei
2018-12-18
Em vigor
texto original
16 art.
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Altera a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-12-18
Última atualização: ↻ 2022-05-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Francisco…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Hermínio…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Luís…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa para o encerramento da participação do Estado…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que desbloqueie a construção da nova ala pediátrica do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a criação de um programa de apoios ao arranque do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a aplicação pelos profissionais de saúde de testes de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de recolha…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesa relativa à…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a despesa relativa à construção de novos troços do Sistema de Metro…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-12-14
Última atualização: ↻ 2020-03-25
Revogada
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Não indexado
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Autorização da despesa relativa ao Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-12-14
Em vigor
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-14
Última atualização: ↻ 2024-12-23
Revogada
texto original
Não indexado
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