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Criação do Canal Parlamento/Açores
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-06-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento orientador sobre as…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-06-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda a criação do «Portal da Transparência e Participação Cidadã» no…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-06-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-06-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Prorrogação do prazo para apresentação do relatório do grupo de trabalho criado…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-06-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de…
Despacho-Normativo
2018-06-19
Última atualização: ↻ 2024-01-24
Em vigor
texto original
12 art.
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Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema
Decreto-Lei
2018-06-19
Última atualização: ↻ 2023-12-30
Revogada
18 art.
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Aprova o IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-06-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-06-19
Em vigor
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-06-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-06-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2018-06-19
Em vigor
texto original
7 art.
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Deslocação do Presidente da República a Moscovo, Federação Russa, e Washington…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-06-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola…
Portaria
2018-06-18
Em vigor
17 art.
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Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos
Decreto-Lei
2018-06-18
Última atualização: ↻ 2023-09-25
Em vigor
texto original
9 art.
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Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Decreto-Lei
2018-06-18
Última atualização: ↻ 2023-11-07
Em vigor
texto original
13 art.
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Regulamentação dos procedimentos necessários para a operacionalização do…
Portaria
2018-06-15
Última atualização: ↻ 2018-09-04
Em vigor
12 art.
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Seleciona os potenciais investidores a participar na fase subsequente do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a Unidade Ministerial de Compras do Ministério do Trabalho…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Seleciona os potenciais investidores a participar na fase subsequente do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o…
Lei
2018-06-14
Em vigor
texto original
5 art.
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Designa um dos vogais do conselho diretivo do Instituto de Proteção e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-06-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Regulamenta o Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente
Portaria
2018-06-12
Última atualização: ↻ 2023-12-08
Em vigor
9 art.
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É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Moreira da…
Decreto-Presidente-Republica
2018-06-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Regula as condições de instalação e funcionamento das casas de autonomia a que…
Decreto-Lei
2018-06-12
Em vigor
texto original
7 art.
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Aprova os cadernos de encargos dos processos de alienação das participações…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-06-12
Em vigor
texto original
48 art.
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Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei que procede à primeira…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-06-12
Em vigor
texto original
4 art.
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Reivindica o atraso da ADSE nos pagamentos dos reembolsos dos beneficiários…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-06-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Montante das despesas de representação aos dirigentes intermédios de 3.º grau…
Despacho-Normativo
2018-06-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Transfere para a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., as…
Decreto-Lei
2018-06-11
Em vigor
texto original
10 art.
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Regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar
Decreto-Lei
2018-06-11
Última atualização: ↻ 2026-06-27
Em vigor
50 art.
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Estabelece requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre…
Decreto-Lei
2018-06-11
Em vigor
texto original
9 art.
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Transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de…
Decreto-Lei
2018-06-11
Última atualização: ↻ 2022-07-12
Em vigor
texto original
63 art.
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Renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até à conclusão do…
Lei
2018-06-08
Em vigor
texto original
5 art.
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Estabelece como definitivo o modelo de avaliação prévia de impacto legislativo…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Cooperação…
Decreto
2018-06-07
Em vigor
texto original
20 art.
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Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2018-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a despesa relativa à participação financeira do Estado Português na…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Relatório e a Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América…
Decreto
2018-06-06
Em vigor
texto original
24 art.
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Elege o Dr. Luís Miguel Castro Rosa para o cargo de Vice-Presidente do Conselho…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Eleição de um membro efetivo e um membro suplente para o Conselho de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-06-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a Emenda ao Protocolo de Montreal, relativo às Substâncias que…
Decreto
2018-06-05
Em vigor
texto original
37 art.
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Autoriza o Governo a descriminalizar a comunicação pública não autorizada de…
Lei
2018-06-05
Em vigor
texto original
4 art.
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Direito a indemnização por infração ao direito da concorrência, transpõe a…
Lei
2018-06-05
Última atualização: ↻ 2021-11-23
Em vigor
texto original
31 art.
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Recomenda ao Governo Regional que, através da Direção Regional da Cultura, dê a…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-06-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Criação do 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Decreto-Lei
2018-06-04
Última atualização: ↻ 2025-11-01
Em vigor
88 art.
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Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à aquisição de um…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-06-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/M, de 17 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2018-05-30
Em vigor
texto original
2 art.
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Recomenda ao Governo a suspensão do processo de desenvolvimento da linha de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-05-29
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize