Legalize171857 leis
171857 leis
- Altera os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da…
- Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei que procede à segunda…
- Aprova o Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfica…
- Aprova o Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-Americano de Co-Produção…
- Recomenda ao Governo o apoio e valorização da ourivesaria e o reforço da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
- Ratifica o Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfica…
- Despacho normativo que procede à alteração ao Despacho Normativo n.º 18-A/2010…
- Ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-Americano de Co-Produção…
- Exonera o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa do cargo de…
- Nomeia o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa para o cargo…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim…
- Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015
- Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias…
- Manutenção dos postos de trabalho na fábrica da Cofaco da Madalena do Pico
- Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias…
- Alteração da a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas…
- Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores…
- Estabelece a organização e o funcionamento do Ponto Único de Contacto para a…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de…
- Recomenda à Assembleia da República e ao Governo da República a atualização do…
- Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que…
- Recomenda ao Governo que aprove um regime de isenção parcial e temporário das…
- Recomenda ao Governo uma auditoria às capacidades formativas das unidades de…
- Recomenda ao Governo que diligencie junto da União Europeia para a indicação do…
- Recomenda ao Governo a construção de um matadouro regional no Algarve
- Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para resolver os problemas…
- Nomeia o embaixador Francisco António Duarte Lopes para o cargo de…
- Nomeia o embaixador António José Emauz de Almeida Lima para o cargo de…
- Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira…
- Recomenda ao Governo da República a defesa de uma Estratégia Nacional de…
- Recomenda ao Governo que garanta o acesso à educação pré-escolar para todas as…
- Recomenda ao Governo que reforce o apoio ao Fundo das Nações Unidas para a…
- Apreciação do relatório sobre Portugal na União Europeia 2016
- Recomenda ao Governo que torne obrigatória a indicação do país de origem na…
- Recomenda ao Governo que inclua um representante da Associação Portuguesa de…
- Recomenda ao Governo que altere os critérios e a fórmula de cálculo de…
- Abrange no conceito de fumar os novos produtos do tabaco sem combustão que…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de Lei que altera o Código do…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de Lei que procede à terceira…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/M, de 20 de…
- Recomenda ao Governo a uniformização da aplicação do regime especial de…
- Recomenda ao Governo que retome o Plano de Ordenamento do Parque Natural do…
- Recomenda ao Governo que promova uma campanha de informação e sensibilização à…
- Recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de ordenamento do território…
- Recomenda ao Governo uma participação alargada no processo de recondução do…
- Recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de gestão territorial do Parque…
- Recomenda ao Governo medidas para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde…