Legalize171857 leis
171857 leis
- Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de…
- Declara luto nacional de um dia pelas vítimas da queda de uma árvore na Região…
- Regime aplicável aos baldios e aos demais meios de produção comunitários…
- Alteração do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
- Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o…
- Criação de um sistema de informação cadastral simplificada
- Recomenda ao Governo a promoção, valorização e ensino da língua gestual…
- Reforço do quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio
- Define os preços máximos de refeição e de alojamento para estudantes do ensino…
- Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares (primeira…
- Primeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de…
- Procede à modificação da servidão militar da zona confinante com o Depósito de…
- Quinta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo…
- Regula os fundos de recuperação de créditos
- Recomenda ao Governo que tome medidas que permitam o aumento das vagas para o…
- Recomenda ao Governo que finalize a revisão da Estratégia Nacional da…
- Recomenda ao Governo a defesa e preservação das ruínas da antiga cidade romana…
- Recomenda ao Governo o alargamento da rede de Metro do Porto, construindo as…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir a despoluição do Rio…
- Recomenda ao Governo o apoio à produção leiteira nacional, o combate à…
- Recomenda ao Governo que proceda à publicação de despacho que fixe a data da…
- Recomenda ao Governo que assegure a modernização do perímetro de rega de…
- Recomenda ao Governo o reforço das respostas do Serviço Nacional de Saúde na…
- Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe…
- Define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas…
- Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Bernardo Fernandes Homem de…
- Aprova o Programa da Orla Costeira Ovar - Marinha Grande
- Recomenda ao Governo que tome medidas para alargar a procura turística a todo o…
- Recomenda ao Governo a promoção do turismo científico
- Recomenda ao Governo que assegure a valorização e o financiamento do Museu…
- Recomenda ao Governo a construção urgente de um hospital público no concelho de…
- Recomenda ao Governo a promoção do turismo de saúde
- Recomenda ao Governo que não lance mais concursos de concessão de Pousadas da…
- Beneficiação da Estrada Nacional 223 entre o nó de Arrifana do IC2 e o nó de…
- Recomenda ao Governo que defenda uma estratégia conjunta para as regiões…
- Recomenda a aprovação de um programa de investimentos na rede ferroviária de…
- Regula a transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., do encargo…
- Regime das instalações elétricas particulares
- Regime das instalações de gases combustíveis em edifícios
- Permite a reafetação dos montantes não utilizados em linhas de crédito…
- Determina a criação da linha de apoio financeiro destinada a fazer face às…
- Recomenda ao Governo que apoie os estudantes com necessidades educativas…
- Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 45/2016, de…
- Primeira alteração à Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto, que aprova o Código…
- Regula a identificação judiciária lofoscópica e fotográfica, adaptando a ordem…
- Estabelece o pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do ensino…
- Alterações aos despachos normativos que constituem o Programa Valorizar
- Determina a criação de um modelo excecional de apoio aos concelhos de…