Legalize171902 leis
171902 leis
- Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os direitos…
- Recomenda ao Governo que desenvolva esforços para auxiliar a Guiné-Bissau a…
- Recomenda ao Governo uma estratégia integrada de sensibilização e prevenção de…
- Recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização do Cinema Império, em Lisboa.
- Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista.
- Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas…
- Recomenda ao Governo a proteção da comunidade portuguesa na Venezuela.
- Recomenda ao Governo a aprovação de uma Estratégia Industrial Verde.
- Exoneração do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e nomeação do Chefe do…
- Nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do…
- É prorrogado o mandato do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo…
- Retifica a Portaria n.º 482-B/2025/1, publicada no Diário da República, 1.ª…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME ―…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AEBRAGA ―…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República…
- Procede à alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 92/2023, de 23 de fevereiro.
- Autoriza a participação na Missão Portuguesa de Capacitação na República…
- Reclassifica a Livraria Lello e Irmão, no Porto, sendo-lhe atribuída a…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11217/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 13335/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 29190/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8748/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 7/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5834/2025/2, de 28 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos…
- Designa, sob proposta da Conselho Intermunicipal do Tâmega e Sousa, vogal…
- Designa os vice-presidentes dos conselhos diretivos da comissões de coordenação…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Guadiana.
- Procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime de…
- Retifica a Portaria n.º 482-A/2025/1, publicada no Diário da República, 1.ª…
- Terceira alteração à Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro, que estabelece as…
- Procede à segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos…
- Retifica o Aviso n.º 1241/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 725/2026, de 22 de janeiro, que atualiza as taxas…
- Retifica o Edital n.º 28/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 3164/2026/2, de 12 de fevereiro.
- Retifica o Aviso n.º 3167/2026/2, de 12 de fevereiro.
- Aprova as Decisões n.os 1/2022, de 21 de junho de 2022, 1/2023, de 30 de junho…
- Autoriza a promoção das operações imobiliárias necessárias para a alienação do…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa relativa à…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa relativa à…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2025, de 24 de outubro, que…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro…
- Autoriza a realização da despesa com as indemnizações compensatórias…
- Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar despesa e assumir os encargos…
- Determina a realização das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede…