Legalize171902 leis
171902 leis
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra da Lousã…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Litoral Norte…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Corno do Bico…
- Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 224/2024, de 14 de fevereiro.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11210/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 10988/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11210/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica a Declaração (extrato) n.º 4/2026/2, publicada no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 3643/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11480/2025, de 18 de setembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 10054/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1973/2025 ― tarifário especial de recolha de resíduos…
- Retifica o Edital n.º 1972/2025 ― tarifário do serviço de gestão de resíduos…
- Retifica o Edital n.º 1956/2025 - tarifário do serviço de saneamento de águas…
- Retifica o Aviso n.º 4080/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 14278/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 14553/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo a melhoria das acessibilidades para pessoas com…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de…
- Designa o coordenador do Gabinete Autónomo da Transparência e Prevenção da…
- Retificação do Edital n.º 161/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo Regional da Madeira, na prossecução dos contratos de…
- Substituição de representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da…
- Designa o representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo do…
- Designa os representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Arquipélago da…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a proceder à repartição…
- Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 222/2024, de 14 de fevereiro.
- Retificação do Aviso n.º 17682/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 2917/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 1225/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 112/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo que promova o aumento progressivo de rendimentos dos…
- Condena o golpe de Estado ocorrido na Guiné-Bissau no dia 26 de novembro de…
- Recomenda ao Governo que condene as ameaças de anexação da Gronelândia pela…
- Recomenda ao Governo medidas para a gestão dos apoios ao bem-estar animal.
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2021, de 27 de julho…
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que cria um regime de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR ―…
- Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Fidelidade ―…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Décima quarta alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, na sua…
- Retifica o anexo da Portaria n.º 32/2026/2, de 7 de janeiro, que autoriza a…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11211/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 3307/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo que inclua mais informação no Relatório Anual de Segurança…