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171871 leis

Nomeia a diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de…
Resolucao 2016-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Hospital Professor…
Resolucao 2016-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de…
Resolucao 2016-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
Resolucao 2016-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de São…
Resolucao 2016-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Alteração aos despachos normativos n.º 14/2014, de 29 de outubro e n.º 2/2015…
Despacho-Normativo 2016-02-11 Última atualização: ↻ 2017-02-27 Em vigor texto original 3 art.
Altera o despacho normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, que estabelece os…
Despacho-Normativo 2016-02-11 Última atualização: ↻ 2019-01-18 Em vigor texto original 13 art.
Estabelece o regime de certificação ambiental no âmbito das práticas agrícolas…
Despacho-Normativo 2016-02-11 Última atualização: ↻ 2018-01-04 Em vigor texto original 11 art.
Atualiza o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos…
Portaria 2016-02-11 Última atualização: ↻ 2016-05-13 Em vigor 4 art.
Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-02-11 Em vigor texto original Não indexado
Levantamento de necessidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e intervenção…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-02-11 Em vigor texto original Não indexado
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2016-02-11 Em vigor texto original 20 art.
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M, de 20 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2016-02-10 Última atualização: ↻ 2016-02-26 Em vigor texto original 3 art.
Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-02-09 Em vigor texto original Não indexado
Racionalização dos contratos de associação com o ensino privado e cooperativo…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-02-09 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo urgência na resolução dos obstáculos à emissão do cartão…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-02-09 Em vigor texto original Não indexado
Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração…
Decreto-Lei 2016-02-08 Em vigor texto original 6 art.
Cria o Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2016-02-08 Em vigor texto original 27 art.
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos…
Decreto-Presidente-Republica 2016-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia os membros do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a…
Resolucao 2016-02-05 Última atualização: ↻ 2017-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Revoga a decisão de contratar no âmbito do procedimento de contratação…
Resolucao-Conselho-Ministros 2016-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei que reduz o horário de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2016-02-05 Em vigor texto original 8 art.
Aprova a orgânica da Direção Regional de Educação e altera a orgânica da…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2016-02-05 Última atualização: ↻ 2020-03-06 Revogada texto original 10 art.
Delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea…
Portaria 2016-02-04 Última atualização: ↻ 2016-06-10 Em vigor 4 art.
Recomenda ao Governo a requalificação do atual edifício e a construção de um…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2016-02-04 Última atualização: ↻ 2024-11-15 Revogada texto original 10 art.
Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Madalena Lobo Carvalho…
Decreto-Presidente-Republica 2016-02-03 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que proceda à reposição do serviço público de transporte…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-02-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria o Fórum Madeira Global e o Conselho da Diáspora Madeirense
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2016-02-03 Última atualização: ↻ 2023-05-12 Em vigor 12 art.
Recomenda ao Governo que altere as regras para o reconhecimento das…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que nenhum professor que lecione atividades de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a defesa de medidas comunitárias adicionais para a…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Estatuto da Guarda Nacional Republicana
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas do…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2016-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Sistema de Certificação Energética de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2016-02-02 Última atualização: ↻ 2025-02-12 Revogada texto original 22 art.
Estabelece o regime relativo à produção e comercialização de pão tradicional da…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2016-02-02 Em vigor texto original 22 art.
Recomenda ao Governo da República a defesa intransigente dos interesses dos…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2016-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o regime jurídico do licenciamento e fiscalização das unidades de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2016-02-01 Em vigor texto original 17 art.
Abertura de um processo de debate com vista à definição de objetivos para uma…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-01-29 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a reposição dos complementos de pensão aos trabalhadores…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-01-29 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa…
Resolucao 2016-01-29 Em vigor texto original Não indexado
Constituição de comissão parlamentar de inquérito ao processo que conduziu à…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-01-28 Última atualização: ↻ 2016-06-07 Em vigor texto original Não indexado
Procede à adaptação ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2016-01-28 Em vigor texto original 34 art.
Aprova a orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2016-01-28 Última atualização: ↻ 2022-05-12 Revogada texto original 10 art.
A Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2016-01-28 Última atualização: ↻ 2018-03-01 Revogada 11 art.
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Internacionalização
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2016-01-27 Última atualização: ↻ 2023-06-01 Revogada 14 art.
Supervisão de Auditoria
Regulamento-Cmvm 2016-01-26 Última atualização: ↻ 2017-05-01 Em vigor 35 art.
Resolve instituir a sessão comemorativa do 25 de Abril de 1974 na Assembleia…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2016-01-26 Em vigor texto original Não indexado
Revisão da suspensão dos feriados religiosos
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-01-25 Em vigor texto original Não indexado
Restabelecimento de feriados suprimidos
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-01-25 Em vigor texto original Não indexado

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