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171871 leis

Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as…
Portaria 2015-10-12 Em vigor 33 art.
Regras do regime de autorizações para plantação de vinha
Portaria 2015-10-12 Última atualização: ↻ 2026-02-28 Em vigor 16 art.
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica 2015-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro…
Decreto-Lei 2015-10-09 Última atualização: ↻ 2023-02-17 Em vigor texto original 79 art.
Procede à criação do Fundo de Capital e Quase Capital, gerido pela IFD -…
Decreto-Lei 2015-10-09 Última atualização: ↻ 2018-06-21 Em vigor 22 art.
Procede à criação do Fundo de Dívida e Garantias, gerido pela IFD - Instituição…
Decreto-Lei 2015-10-09 Última atualização: ↻ 2018-06-21 Em vigor 22 art.
Reconhece o interesse público da Escola Superior Artística de Guimarães
Decreto-Lei 2015-10-09 Em vigor texto original 7 art.
Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto…
Decreto-Lei 2015-10-09 Em vigor texto original 7 art.
Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto…
Decreto-Lei 2015-10-09 Em vigor texto original 5 art.
Ratifica o Protocolo relativo à adesão da Comunidade Europeia à Convenção…
Decreto-Presidente-Republica 2015-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Protocolo relativo à adesão da Comunidade Europeia à Convenção…
Resolucao-Assembleia-Republica 2015-10-08 Em vigor texto original 24 art.
Procede à primeira alteração aos Estatutos da Agência para o Investimento e…
Decreto-Lei 2015-10-08 Em vigor texto original 5 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro…
Decreto-Lei 2015-10-08 Última atualização: ↻ 2019-08-29 Em vigor texto original 7 art.
Procede à primeira alteração à Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, que…
Decreto-Lei 2015-10-08 Em vigor texto original 61 art.
Procede à regulamentação da Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, que estabelece…
Decreto-Lei 2015-10-08 Última atualização: ↻ 2017-09-06 partially_repealed texto original 65 art.
Cria um incentivo a atribuir, pelo aumento da lista de utentes, aos…
Decreto-Lei 2015-10-08 Em vigor texto original 4 art.
Aprovação dos novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como…
Portaria 2015-10-08 Última atualização: ↻ 2025-07-01 Revogada 8 art.
Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a…
Portaria 2015-10-08 Última atualização: ↻ 2018-03-07 Em vigor 17 art.
Ratifica o Protocolo à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo…
Decreto-Presidente-Republica 2015-10-07 Em vigor texto original 2 art.
Ratifica a Decisão do Conselho de 26 de maio de 2014 relativa ao sistema de…
Decreto-Presidente-Republica 2015-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a Decisão do Conselho de 26 de maio de 2014 relativa ao sistema de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2015-10-07 Última atualização: ↻ 2021-02-02 Em vigor texto original 12 art.
Aprova o Protocolo à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, adotado…
Resolucao-Assembleia-Republica 2015-10-07 Em vigor texto original 61 art.
Transpõe a Diretiva n.º 2014/106/UE da Comissão, de 5 de dezembro de 2014, que…
Decreto-Lei 2015-10-07 Revogada texto original 3 art.
Estabelece um espaço ferroviário europeu único
Decreto-Lei 2015-10-07 Última atualização: ↻ 2019-01-01 Em vigor 75 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 103/2010, de 24 de setembro, que…
Decreto-Lei 2015-10-07 Em vigor texto original 31 art.
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica 2015-10-06 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica 2015-10-06 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
Decreto-Presidente-Republica 2015-10-06 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
Decreto-Presidente-Republica 2015-10-06 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, que…
Decreto-Lei 2015-10-06 Última atualização: ↻ 2023-11-24 Em vigor texto original 7 art.
Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-10-06 Em vigor Não indexado
Clarifica o regime transitório constante do Decreto-Lei n.º 159/2005, de 20 de…
Decreto-Lei 2015-10-02 Última atualização: ↻ 2017-03-22 Revogada texto original 3 art.
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 100/2015, de 19 de…
Decreto-Lei 2015-10-02 Última atualização: ↻ 2019-09-17 Em vigor texto original 491 art.
Aprova os requisitos e condições de exercício da atividade de verificador de…
Portaria 2015-10-02 Última atualização: ↻ 2017-01-18 Em vigor 11 art.
Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-10-02 Em vigor Não indexado
Autoriza a celebração de um protocolo financeiro de cooperação entre o Estado e…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a celebração de um protocolo financeiro de cooperação entre o Estado e…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Criação da Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a…
Portaria 2015-10-01 Última atualização: ↻ 2025-04-22 Em vigor 7 art.
Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da conceção…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da conceção…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da conceção…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 335-A/99, de 20 de agosto, que…
Decreto-Lei 2015-09-30 Em vigor texto original 222 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 234/2001, de 28 de agosto, que…
Decreto-Lei 2015-09-30 Em vigor texto original 234 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 55-A/2000, de 14 de abril, que…
Decreto-Lei 2015-09-30 Em vigor texto original 253 art.
Transpõe a Diretiva n.º 2014/88/UE, da Comissão, de 9 de julho de 2014, que…
Decreto-Lei 2015-09-30 Em vigor texto original 3 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de maio, que…
Decreto-Lei 2015-09-30 Última atualização: ↻ 2017-12-11 Em vigor texto original 6 art.
Fixa o modo de repartição do montante de 37,5 % do imposto especial de jogo…
Portaria 2015-09-30 Última atualização: ↻ 2022-08-24 Em vigor 5 art.
Fixa as condições de atribuição do montante correspondente a 3,5 % da receita…
Portaria 2015-09-30 Última atualização: ↻ 2022-08-23 Em vigor 5 art.
Nomeação do Sargento-Chefe CAV Jorge Manuel Baptista Pires
Portaria-Extrato 2015-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2015-09-30 Revogada 61 art.

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