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171871 leis

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a redefinir o âmbito dos…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a redefinir o âmbito dos…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a redefinir o âmbito dos…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a redefinir o âmbito dos…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a redefinir o âmbito dos…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-28 Em vigor texto original Não indexado
Estatuto da Ordem dos Despachantes Oficiais
Lei 2015-08-27 Última atualização: ↻ 2024-03-01 Em vigor 230 art.
Estabelece o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária, altera o Código Civil…
Lei 2015-08-27 Última atualização: ↻ 2019-09-08 Em vigor 65 art.
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, que…
Decreto-Lei 2015-08-27 Em vigor texto original 3 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro…
Decreto-Lei 2015-08-27 Última atualização: ↻ 2017-12-11 Em vigor texto original 7 art.
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.11, «Investimentos não…
Portaria 2015-08-27 Última atualização: ↻ 2018-11-27 Em vigor 39 art.
Aprova a Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-27 Em vigor texto original Não indexado
Alteração da designação da Freguesia «União das Freguesias de Lagos (São…
Lei 2015-08-26 Em vigor texto original 1 art.
Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva…
Lei 2015-08-26 Última atualização: ↻ 2018-01-01 Em vigor 97 art.
Estabelece o quadro de penas acessórias aplicáveis aos crimes contra animais de…
Lei 2015-08-26 Última atualização: ↻ 2025-04-07 Em vigor texto original 3 art.
Regime jurídico da atividade de guarda-noturno
Lei 2015-08-25 Em vigor texto original 45 art.
Primeira alteração à Lei n.º 33/98, de 18 de julho, integrando a violência…
Lei 2015-08-25 Última atualização: ↻ 2019-03-04 Em vigor texto original 15 art.
Consolidação da legislação em matéria de direitos das associações de mulheres…
Lei 2015-08-25 Em vigor texto original 12 art.
Alteração ao Despacho normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, que estabeleceu…
Despacho-Normativo 2015-08-25 Última atualização: ↻ 2019-01-18 Em vigor texto original 4 art.
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de julho, que…
Decreto-Lei 2015-08-25 Última atualização: ↻ 2017-03-23 Em vigor texto original 83 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 84/2014, de 27 de maio, que…
Decreto-Lei 2015-08-25 Em vigor texto original 3 art.
Regulamentação e desenvolvimento do regime jurídico da identificação criminal
Decreto-Lei 2015-08-25 Última atualização: ↻ 2025-03-11 Em vigor 40 art.
Transpõe para a ordem jurídica interna os artigos 2.º e 3.º da Diretiva n.º…
Decreto-Lei 2015-08-25 Em vigor texto original 4 art.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro…
Decreto-Lei 2015-08-25 Última atualização: ↻ 2017-12-11 Em vigor texto original 21 art.
Estabelece as definições, as denominações, os requisitos de qualidade, as…
Decreto-Lei 2015-08-25 Última atualização: ↻ 2016-03-09 Revogada texto original 17 art.
Estabelece as regras de gestão do regime de autorizações para plantações de…
Decreto-Lei 2015-08-25 Em vigor texto original 12 art.
Procede à alteração da denominação do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E…
Decreto-Lei 2015-08-25 Em vigor texto original 4 art.
Determina a elaboração do Plano Estratégico da Segurança Rodoviária 2016-2020…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-25 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a Estratégia de Proteção ao Idoso
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-25 Em vigor texto original Não indexado
Regime jurídico do financiamento colaborativo
Lei 2015-08-24 Última atualização: ↻ 2027-01-01 Em vigor 47 art.
Trigésima nona alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82…
Lei 2015-08-24 Última atualização: ↻ 2020-08-18 Em vigor texto original 42 art.
Cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde
Lei 2015-08-24 Em vigor texto original 9 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro…
Decreto-Lei 2015-08-24 Em vigor texto original 18 art.
Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca…
Portaria 2015-08-24 Última atualização: ↻ 2015-12-11 Em vigor 15 art.
Definição do modo de procedimento para apuramento do valor do subsídio social…
Portaria 2015-08-24 Revogada 7 art.
Exonera o Major-General Isidro de Morais Pereira do cargo de Representante…
Decreto-Presidente-Republica 2015-08-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o Comodoro Vladimiro José das Neves Coelho para o cargo de Representante…
Decreto-Presidente-Republica 2015-08-24 Última atualização: ↻ 2018-07-12 partially_repealed texto original Não indexado
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2011, de 10 de janeiro, que…
Decreto-Lei 2015-08-21 Última atualização: ↻ 2019-04-12 Em vigor texto original 3 art.
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que…
Decreto-Lei 2015-08-21 Última atualização: ↻ 2018-04-11 Em vigor texto original 22 art.
Estabelece o regime de proteção do dador vivo de órgãos em relação a eventuais…
Decreto-Lei 2015-08-21 Em vigor texto original 14 art.
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2015-08-21 Em vigor texto original 43 art.
Resolve encarregar a Comissão Permanente de Assuntos Sociais de analisar e…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2015-08-21 Última atualização: ↻ 2016-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Estatuto da Ordem dos Economistas
Lei 2015-08-20 Última atualização: ↻ 2024-03-01 Em vigor 224 art.
Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., IGeFE, I. P.
Portaria 2015-08-20 Última atualização: ↻ 2022-12-29 Revogada 16 art.
Aprova a versão final revista do Plano Estratégico dos Transportes e…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária (NREAP)
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2015-08-20 Última atualização: ↻ 2019-09-11 Em vigor 16 art.
Autoriza o Governo a rever o Código de Processo nos Tribunais Administrativos…
Lei 2015-08-19 Em vigor texto original 5 art.
Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os…
Decreto-Regulamentar 2015-08-19 Última atualização: ↻ 2025-08-19 Em vigor texto original 28 art.
Altera os limites territoriais entre as Freguesias de Gâmbia-Pontes-Alto da…
Lei 2015-08-19 Em vigor texto original 2 art.
Aprova a Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2015-08-19 Última atualização: ↻ 2024-11-15 Em vigor 21 art.
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2015-08-19 Última atualização: ↻ 2024-01-22 Revogada texto original 29 art.

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