Legalize171902 leis
171902 leis
- Altera a orgânica da Secretaria Regional das Finanças.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12133/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica e procede à republicação do Regulamento do Museu Nogueira da Silva da…
- Retifica o Aviso n.º 27267/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 28245/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., a proceder à…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Retificação ao Despacho n.º 13006/2025, de 5 de novembro, publicado no Diário…
- Retificação do sumário do Aviso (extrato) n.º 28027/2025/2, sobre a contratação…
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 27973/2025/2, publicado no Diário da…
- Altera o Decreto-Lei n.º 54/2016, de 25 de agosto, que aprova a revisão do…
- Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos…
- Autoriza o conselho de gestão do Fundo de Reestruturação do Sector Solidário…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 27836-A/2025/2, de 6 de novembro, publicado no…
- Retifica o Edital n.º 1708/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12944/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 28058/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Exonera o 09781620, Cabo-Adjunto COND Gonçalo Miguel Alves Tavares, do cargo…
- Exonera o 106811-D, Coronel ENGEL Bertolino Miranda Ferreira do cargo…
- Exonera o Sargento-Ajudante ADMIL, NIM 25447091, Rui Hélio Cordeiro de…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4896/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 18734/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11390/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25908/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o anexo ao Aviso n.º 27433-A/2025/2, publicado no Diário da República…
- Abertura de concurso documental e internacional para recrutamento de um…
- Abertura de concurso documental e internacional para recrutamento de um…
- Abertura de concurso documental e internacional para recrutamento de dois…
- Abertura de concurso documental e internacional para recrutamento de um…
- Abertura de concurso documental e internacional para recrutamento de dois…
- Fixa a zona especial de defesa à autoestrada A24, em relação à pedreira n.º…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 282/2012, de 17 de setembro, que…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…