Catálogo de leis portuguesas — 171907+ normas

Retifica o Edital n.º 1322/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…

Declaracao-Retificacao 2025-08-05 Em vigor texto original Não indexado

Retificação do Edital n.º 1017/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…

Declaracao-Retificacao 2025-08-05 Em vigor texto original Não indexado

Designa a presidente da comissão diretiva da Estrutura de Gestão do Instrumento…

Resolucao-Conselho-Ministros 2025-08-04 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, IP, a realizar despesa para a…

Resolucao-Conselho-Ministros 2025-08-04 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à aquisição de software…

Resolucao-Conselho-Ministros 2025-08-04 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a realização de despesa relativa à aquisição de uma aeronave KC-390…

Resolucao-Conselho-Ministros 2025-08-04 Em vigor texto original Não indexado

Alteração do diploma que aprova os protocolos de distinção, homogeneidade e…

Portaria 2025-08-04 Em vigor 4 art.

Cria a medida de Combate à Carência de Iodo.

Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2025-08-04 Em vigor texto original 8 art.

Retifica a Deliberação n.º 905/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…

Declaracao-Retificacao 2025-08-04 Em vigor texto original Não indexado

Retifica o Despacho n.º 8666/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…

Declaracao-Retificacao 2025-08-04 Em vigor texto original Não indexado

Retifica o Despacho n.º 8665/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…

Declaracao-Retificacao 2025-08-04 Em vigor texto original Não indexado

Retifica o Edital n.º 1278/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…

Declaracao-Retificacao 2025-08-04 Em vigor texto original Não indexado

Retificação ao Despacho n.º 8125/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…

Declaracao-Retificacao 2025-08-04 Em vigor texto original Não indexado

Retificação do Aviso n.º 18780/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…

Declaracao-Retificacao 2025-08-04 Em vigor texto original Não indexado

Retifica o Aviso (extrato) n.º 18476/2025/2, publicado no Diário da República…

Declaracao-Retificacao 2025-08-04 Em vigor texto original Não indexado

Retifica o Aviso (extrato) n.º 18941/2025/2, publicado no Diário da República…

Declaracao-Retificacao 2025-08-04 Em vigor texto original Não indexado

Recomenda ao Governo Regional que garanta a transição dos assistentes…

Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2025-08-01 Em vigor texto original Não indexado

Pela aplicação do mecanismo de recuperação do valor equivalente ao imposto…

Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2025-08-01 Em vigor texto original Não indexado

Recomenda ao Governo Regional a criação da Estratégia Regional de Prevenção e…

Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2025-08-01 Em vigor texto original Não indexado

Gestão dos fundos europeus para as Regiões Ultraperiféricas.

Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2025-08-01 Em vigor texto original Não indexado

Auditoria ao cumprimento do plano de reestruturação e às contas do Grupo Sata…

Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2025-08-01 Em vigor texto original Não indexado

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre a redução do…

Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2025-08-01 Em vigor texto original 5 art.

Grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das…

Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2025-08-01 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o Major Rui Miguel Rodrigues de Andrade do cargo de «Oficial para…

Portaria 2025-08-01 Em vigor texto original Não indexado

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2016/M, de 15 de janeiro, que cria…

Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2025-08-01 Em vigor texto original 35 art.

Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/M, de…

Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2025-08-01 Em vigor texto original 47 art.

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Freitas Bairos…

Decreto-Presidente-Republica 2025-08-01 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o conselheiro de embaixada Duarte Falé Costa de Bué Alves para o cargo…

Decreto-Presidente-Republica 2025-08-01 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes como…

Decreto-Presidente-Republica 2025-08-01 Em vigor texto original Não indexado

Retifica o Aviso n.º 18594/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…

Declaracao-Retificacao pt-30 2025-08-01 Em vigor texto original Não indexado

Retifica o Despacho (extrato) n.º 8456/2025, de 22 de julho.