83956 leis
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- Determina que sejam obrigatoriamente abrangidos pelo regime geral de segurança…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de director de Serviços de…
- Altera a redacção dos n.os 6.º e 7.º da Portaria n.º 848/82, de 6 de Setembro…
- Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e…
- Altera os mapas do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Curitiba
- Fixa os preços, por quilograma, de intervenção na compra de sementes de cártamo…
- Introduz alterações no quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Santiago do Cacém na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Crianças Maria Pia na parte referente…
- Autoriza Petróleos de Portugal, E. P. - PETROGAL a emitir 1500000 obrigações do…
- Altera os n.os 1.º, 4.º e 8.º da Portaria n.º 314/82, de 24 de Março (autoriza…
- Aprova o modelo de cartão de identidade para uso individual do pessoal dos…
- Cria o Departamento de Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de…
- Aprova o quadro de pessoal da secretaria do Tribunal Criminal de Vila Nova de…
- Declara instalados o juízo de polícia do Tribunal Criminal e os 2 juízos do…
- Sujeita os adubos ao regime de preços máximos. Revoga a Portaria n.º 814/82
- Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de…
- Revoga a Portaria n.º 50/83, de 18 de Janeiro (declara a actual situação do…
- Introduz alterações no quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Santarém
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão na…
- Fixa os preços das matérias-primas importadas a fornecer à indústria extractora…
- Sujeita, no continente, ao regime de preços máximos vários tipos de leite
- Fixa o preço por tonelada do açúcar em rama fornecido pela Administração-Geral…
- Altera a constituição do mapa de pessoal assalariado do Consulado-Geral de…
- Estabelece disposições quanto à formação de instrutores e de directores de…
- Aprova o Regulamento para a Informação sobre os Serviços e os Funcionários…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Barcelos na parte referente…
- Autoriza a ocupação, mediante concurso, de lugares disponíveis da categoria de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sobral Cid na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde do Distrito de Viseu na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal na parte referente…
- Cria o quadro de professores catedráticos e associados da Universidade de Évora
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz na parte…
- Autoriza a constituição da sociedade de locação financeira mobiliária…
- Altera o quadro de pessoal dos Serviços Médico-Sociais - Serviços Centrais na…
- Integra no Centro Regional de Segurança Social do Distrito de Castelo Branco…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja na parte referente ao…
- Autoriza a Região Autónoma da Madeira a emitir, ao par, 3000000 de obrigações…
- Estabelece disposições relativas à admissão à cotação de obrigações de caixa
- Fixa a tarifa a aplicar aos consumidores de água industrial na área de Sines…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão correspondente à…
- Alarga a área de recrutamento para provimento no cargo de chefe da Divisão de…
- Aprova as tarifas de transporte aéreo de passageiros e carga a praticar nos…
- Aprova as tarifas de transporte aéreo de passageiros e carga a praticar nos…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte…
- Cria no quadro do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial 1…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes