Legalize83958 leis
83958 leis
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 339/2023, publicada no Diário da…
- Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 258-A/2023, de 7 de junho, que…
- Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências…
- Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à…
- Procede ao reescalonamento do encargo plurianual previamente autorizado pela…
- Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à…
- Autoriza a assunção de encargos plurianuais e despesa decorrente da aquisição e…
- Autoriza o ICAD, I. P., a assumir no ano de 2026 um encargo a que acresce o IVA…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 322/2017, publicada no Diário da…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 340/2023, publicada no Diário da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E, a assumir um…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Regula a transmissão eletrónica de dados e a tramitação eletrónica do…
- Aprova o programa de formação especializada em Patologia Clínica.
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o conselho de gestão do Fundo de Reestruturação do Sector Solidário…
- Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos…
- Exonera o 09781620, Cabo-Adjunto COND Gonçalo Miguel Alves Tavares, do cargo…
- Exonera o Sargento-Ajudante ADMIL, NIM 25447091, Rui Hélio Cordeiro de…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Exonera o 106811-D, Coronel ENGEL Bertolino Miranda Ferreira do cargo…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…