Legalize171762 leis
171762 leis
- Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas no âmbito da prevenção e…
- Recomenda ao Governo a conclusão da revisão do Estatuto dos Funcionários…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de erradicação do casamento infantil…
- Recomenda ao Governo a expansão e reforço da rede consular portuguesa.
- Atualiza os montantes das prestações familiares para o ano de 2025.
- Define o elenco de meios probatórios para efeitos de verificação das condições…
- Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do…
- Procede à terceira alteração do regulamento anexo à Portaria n.º 715/89, de 23…
- Permite a transmissão a favor da APL ― Administração do Porto de Lisboa, S. A…
- Autoriza o Camões, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais…
- Nomeia o 03959593, SCH CAV José Augusto Ramos Ferreira, para o cargo «OJS HKKX…
- Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 606/2024/2, publicada no Diário da…
- Retificação do Despacho n.º 1890/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica os Avisos n.os 4034/2025/2 e 4035/2025/2, de 11 de fevereiro…
- Retifica o Aviso n.º 3119/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Nomeia o Brigadeiro-General Luís Miguel Afonso Calmeiro para o cargo de…
- Exonera o embaixador José Augusto de Jesus Duarte do cargo de Embaixador de…
- Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2022, de 13 de outubro…
- Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores…
- Recomenda ao Governo Regional que realize protocolos com as Associações…
- Aprova a «Comunicação do Locatário ou Sublocatário (CLS)», destinada à…
- Estabelece as regras de apoio à compensação pela quebra de rendimentos de…
- Homologação do protocolo que cria o Centro de Formação Profissional da…
- Aprova a calendarização das medidas previstas à implementação do sistema de…
- Regime de aplicação da medida 23, «Apoio temporário e excecional em resposta a…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Reposição de freguesias agregadas
- Retifica o Aviso n.º 6073/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Ratifica as emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução…
- Procede à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular…
- Aprova, para ratificação, as Emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu…
- Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Ryanair Designated Activity…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da…
- Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Groundlink III Handling…
- Portaria de extensão da alteração do contrato coletivo entre a AOP ― Associação…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de…
- Altera o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques…
- Retificação ao Edital n.º 367/2025 publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 368/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 391/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 232/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 2429/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 3961/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…