Legalize171762 leis
171762 leis
- Quarta alteração à Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que regulamenta o…
- Aprova e define os requisitos da ZLT ― zona livre tecnológica de energias…
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Equipamentos de…
- Primeira alteração ao Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos…
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de…
- Procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A, de…
- Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a assumir a…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 227/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 227/2022, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 3889/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Edital n.º 369/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 365/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 14908/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 3250/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5387/2025/2 publicado no Diário da República…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ―…
- Recomenda ao Governo a atribuição de um suplemento por serviço e risco aos…
- Deslocação do Presidente da República à Eslovénia.
- Alargamento da suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de…
- Estabelece os rácios a observar para a instalação de equipamentos médicos…
- Aprova o calendário de implementação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º…
- Procede à prorrogação dos prazos para a apresentação de candidaturas às medidas…
- Recomenda ao Governo a construção da linha violeta do metropolitano em Loures e…
- Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
- Retifica a Portaria n.º 57/2025/1, de 27 de fevereiro, que altera o Regulamento…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11759/2024, de 4 de outubro, publicado no…
- Retifica o Aviso n.º 5296/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3347/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 265/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 374/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2991/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5231/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1975/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre o trabalho infantil e a…
- Recomenda ao Governo a revisão do conceito estratégico de defesa nacional.
- Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização do quadro legal aplicável ao…
- Aprova o calendário de implementação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, que…
- Primeira alteração da Portaria n.º 454-B/2023, de 28 de dezembro, que…
- Retifica a Portaria n.º 27/2025/1, de 4 de fevereiro, que estabelece o regime…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS), a…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a realizar a…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…