Legalize171777 leis
171777 leis
- Retificação do Aviso n.º 14482/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 8287/2024, publicado no Diário da Republica…
- Retifica o Despacho n.º 8288/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 912/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12875/2024/2, publicado no Diário da República…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Retifica o Aviso n.º 11505/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da…
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que…
- Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e…
- Retifica o Despacho n.º 7638/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital 1059/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 15016-B/2024/2, publicado no suplemento ao Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14808/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 13351/2024/2, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em>…
- Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses aplicável no…
- Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia geral.
- Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico…
- Aprova a atualização do programa de formação da especialidade de…
- Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia…
- Aprova a atualização do programa de formação especializada em medicina interna.
- Aprova a atualização do programa de formação especializada em radiologia.
- Aprova a atualização do programa de formação especializada em imunoalergologia.
- Atualiza o programa de formação do internato médico, da área de especialização…
- Aprova a atualização do programa de formação especializada em endocrinologia e…
- Retifica o Despacho n.º 7640/2024, que designa Ricardo José Petronilha Rianço.
- Retifica o Despacho n.º 6232/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3283/2023, de 13 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 13352/2024/2, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em>…
- Autoriza o Exército a assumir o encargo plurianual com aquisição de serviços de…
- Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual com aquisição de serviços de…
- Reclassificação das obras dos Aproveitamentos Hidroagrícolas de Pão Duro, de…
- Retificação do Edital n.º 805/2024.
- Prorroga até 31 de março de 2025 o regime transitório para a atribuição do…
- Retifica o Despacho n.º 5736/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5735/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6226/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6225/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6232/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5581/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12446/2024/2, publicado no Diário da República…
- Nomeação do 132913-J, Major PILAV Cláudio Manuel de Matos Peixeiro, para o…
- Concessão da Medalha Naval de «Vasco da Gama» ao Capitão-de-Mar-e-Guerra REF…
- Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à reprogramação dos…
- Retificação do Alvará (extrato) n.º 6/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24184/2023, de 14 de dezembro, referente à…