171786 leis
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- Retifica a Portaria n.º 356/2023, de 14 de novembro, que aprova o Regulamento…
- Retifica a Portaria n.º 364/2023, de 15 de novembro, que aprova o Regulamento…
- Retifica a Portaria n.º 367/2023, de 15 de novembro, que aprova o Regulamento…
- Retifica o Despacho n.º 11926/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12600/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova a Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030
- Retificação do Aviso n.º 21599/2023, publicado do Diário da República, 2.ª…
- Aprova o Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável 2023-2026
- Atribuição de uma indemnização compensatória à Museus e Monumentos de Portugal…
- Retifica o Aviso n.º 24669/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 24034/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 20241/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à Sargento-Ajudante…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a assunção de encargos plurianuais e a realização da despesa com a…
- Retifica o Despacho n.º 12254/2023, de 30 de novembro, publicado no Diário da…
- Nomeação do Coronel João António Palminha Rodrigues Henriques para o cargo de…
- Retifica o Aviso n.º 24860/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Tenente Ricardo…
- Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à Sargento-Chefe…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à Soldado Susana…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Tenente-Coronel…
- Reprogramação da despesa plurianual autorizada pela Portaria n.º 752/2022, de…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel Rui…
- Estabelece as condições de ingresso nos quadros especiais de jurista e superior…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos - grau ouro ao Vice-Almirante…
- Encargos orçamentais relativos à empreitada de substituição da cobertura e…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo…