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171792 leis

Aprova o Regulamento da Classificação de Serviço dos Técnicos Superiores de…
Portaria 1994-09-07 Em vigor texto original 38 art.
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um…
Despacho-Normativo 1994-09-06 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o factor de capitalização f e a taxa de desconto r a que se referem as…
Portaria 1994-09-06 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar…
Despacho-Normativo 1994-09-06 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e de Coordenação do…
Portaria 1994-09-06 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica, do…
Despacho-Normativo 1994-09-06 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um…
Despacho-Normativo 1994-09-06 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego
Portaria 1994-09-06 Última atualização: ↻ 1995-07-19 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados
Lei 1994-09-06 Última atualização: ↻ 2005-01-26 Revogada texto original 36 art.
Estabelece o regime de recrutamento, selecção e contratação dos formadores do…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1994-09-06 Última atualização: ↻ 1999-01-11 Em vigor texto original 11 art.
Disciplina a abertura e exploração de furos de pesquisa e captação de água
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1994-09-06 Última atualização: ↻ 2014-12-16 partially_repealed texto original 17 art.
Autoriza o Governo Regional a transformar o empréstimo interno de curto prazo…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional pt-30 1994-09-05 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor…
Despacho-Normativo 1994-09-05 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor…
Despacho-Normativo 1994-09-05 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as bases dos contratos de concessão de direitos de prospecção, pesquisa…
Portaria 1994-09-05 Em vigor texto original 11 art.
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor…
Despacho-Normativo 1994-09-05 Em vigor texto original Não indexado
Cria e regulamenta os cursos ministrados pelas escolas superiores de tecnologia…
Portaria 1994-09-05 Última atualização: ↻ 2001-03-15 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Serpa
Portaria 1994-09-05 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a QUIMIGAL - Química de Portugal, S. A., a proceder à venda directa da…
Decreto-Lei 1994-09-05 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de…
Decreto 1994-09-05 Em vigor texto original 6 art.
Cria incentivos à regularização da cobrança de tributos e outras receitas…
Decreto-Lei 1994-09-05 Última atualização: ↻ 1996-12-09 Em vigor texto original 16 art.
Aprova o acordo por troca de notas relativo ao âmbito de aplicação territorial…
Decreto 1994-09-05 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Conselho Superior da…
Decreto-Regulamentar 1994-09-03 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 7 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando Logístico e…
Decreto-Regulamentar 1994-09-03 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 32 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do…
Decreto-Regulamentar 1994-09-03 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 3 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Inspecção-Geral da…
Decreto-Regulamentar 1994-09-03 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 3 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando de Pessoal da…
Decreto-Regulamentar 1994-09-03 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 40 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Estado-Maior da Força…
Decreto-Regulamentar 1994-09-03 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 18 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Instituto de Altos…
Decreto-Regulamentar 1994-09-03 Última atualização: ↻ 2005-09-22 Revogada texto original 8 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Direcção de…
Decreto-Regulamentar 1994-09-03 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 11 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências dos comandos…
Decreto-Regulamentar 1994-09-02 Última atualização: ↻ 2007-07-02 Revogada texto original 32 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do…
Decreto-Regulamentar 1994-09-02 Última atualização: ↻ 2007-06-28 Revogada texto original 2 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando Operacional…
Decreto-Regulamentar 1994-09-02 Última atualização: ↻ 2007-07-02 Revogada texto original 18 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Inspecção-Geral do…
Decreto-Regulamentar 1994-09-02 Última atualização: ↻ 2007-06-28 Revogada texto original 4 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Conselho Superior do…
Decreto-Regulamentar 1994-09-02 Última atualização: ↻ 2007-06-29 Revogada texto original 5 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Estado-Maior do…
Decreto-Regulamentar 1994-09-02 Última atualização: ↻ 2007-06-29 Revogada texto original 15 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando do Pessoal, do…
Decreto-Regulamentar 1994-09-02 Última atualização: ↻ 2007-07-02 Revogada texto original 54 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências dos comandos…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 1994-11-30 Em vigor texto original 59 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Junta Médica de…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 7 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Comissão Cultural da…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 4 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 15 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Hospital da Marinha e…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2012-08-16 Em vigor texto original 20 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Corpo de Fuzileiros…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 41 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Estado-Maior da Armada
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 23 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Instituto Superior…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2005-09-22 Revogada texto original 23 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 4 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 57 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências das forças e unidades…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 22 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Centro de Comunicações…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 1994-11-30 Em vigor texto original 9 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências das juntas médicas da…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 22 art.

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