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171792 leis

171792 leis

Estabelece as atribuições, organização e competências da Junta Médica de…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 7 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Instituto Superior…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2005-09-22 Revogada texto original 23 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Conselho do Almirantado
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 4 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Grupo n.º 1 e do Grupo…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 1994-11-30 Em vigor texto original 18 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 37 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 15 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 4 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Estado-Maior da Armada
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 23 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 57 art.
De ter sido rectificada a Declaração n.º 85/94, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 408/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 22/94/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 638/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 483/94, dos Ministérios das…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-Z/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 414/94, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 90/94, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 577/94, do Ministério do Mar, que aprova…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 439/94, dos Ministérios da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Define a competência do Instituto do Emprego e Formação Profissional em matéria…
Despacho-Normativo 1994-08-31 Última atualização: ↻ 1994-09-09 Em vigor texto original 7 art.
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 59-A/94, que…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-H4/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-D/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 582/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 88/94, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 718/94, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 92/94 da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 166/94, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 558/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 437/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-B3/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 576/94, do Ministério do Mar, que aprova…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 450/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 410/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 343-A/94, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-I2/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 554/94, do Ministério do Comércio e…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita a medidas preventivas a área a afectar à instalação dos depósitos de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1994-08-31 Em vigor texto original 4 art.
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1994-08-31 Última atualização: ↻ 1995-05-30 Em vigor texto original 1 art.
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 194/94, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 201/94, do Ministério do Planeamento…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 415/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de…
Portaria 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 430/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 97/94, de 9 de Fevereiro [uniformiza a gestão do regime…
Portaria 1994-08-31 Última atualização: ↻ 1996-04-12 Revogada texto original Não indexado
Fixa, para vigorar em 1994, os preços máximos dos fogos por tipologia…
Portaria 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica as medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor…
Portaria 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a carta de Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de…
Portaria 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Instalação, a partir de 31 de Outubro de 1994, de vários tribunais judiciais
Portaria 1994-08-30 Em vigor Não indexado
Ratifica a revisão do Plano de Pormenor de Santo Antonino Norte, no concelho de…
Portaria 1994-08-30 Última atualização: ↻ 1999-08-18 Revogada texto original Não indexado

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