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171786 leis

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor um…
Despacho-Normativo 1993-09-22 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da Escola Superior de…
Portaria 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Interdita o exercício da caça em áreas da Reserva Natural do Estuário do Sado
Portaria 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Informática, na área…
Portaria 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Interdita o exercício da caça em áreas da Área de Paisagem Protegida de…
Portaria 1993-09-21 Revogada texto original Não indexado
Aprova a orgânica das Administrações Marítimas do Norte, Centro e Sul
Decreto-Lei 1993-09-21 Revogada texto original 6 art.
Extingue os cargos de tesoureiro-subgerente e de tesoureiro-adjunto, previstos…
Decreto-Lei 1993-09-21 Em vigor texto original 3 art.
Determina que os funcionários integrados em escalão a que corresponda o índice…
Decreto-Lei 1993-09-21 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece o regime dos fundos de gestão de património imobiliário - FUNGEPI
Decreto-Lei 1993-09-21 Última atualização: ↻ 2023-04-28 Revogada texto original 10 art.
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Mar
Decreto-Lei 1993-09-21 Em vigor texto original 19 art.
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário João Manuel Guerra…
Decreto-Presidente-Republica 1993-09-21 Última atualização: ↻ 1996-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a orgânica do Gabinete de Assuntos Europeus do Ministério do Mar
Decreto-Lei 1993-09-21 Em vigor texto original 9 art.
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos
Decreto-Lei 1993-09-21 Última atualização: ↻ 1998-11-03 Revogada texto original 28 art.
Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Pescas
Decreto-Lei 1993-09-21 Última atualização: ↻ 1997-05-02 Em vigor texto original 34 art.
Aprova a orgânica do Instituto Português de Investigação Marítima
Decreto-Lei 1993-09-21 Última atualização: ↻ 1997-04-23 Revogada texto original 29 art.
Aprova a orgânica da Escola das Marinhas de Comércio e Pescas
Decreto-Lei 1993-09-21 Última atualização: ↻ 1997-04-23 Revogada texto original 28 art.
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário João Manuel…
Decreto-Presidente-Republica 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Maria Raquel Lopes de…
Decreto-Presidente-Republica 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Planeamento e Agricultura um…
Despacho-Normativo 1993-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
Despacho-Normativo 1993-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG a ministrar, em…
Portaria 1993-09-20 Última atualização: ↻ 1998-06-02 Em vigor texto original Não indexado
Interdita o exercício da caça em áreas do Parque Natural das Serras de Aire e…
Portaria 1993-09-20 Última atualização: ↻ 2002-08-28 Revogada texto original Não indexado
Interdita o exercício da caça em áreas do Parque Natural de Montesinho
Portaria 1993-09-20 Revogada texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso superior de Secretariado, do Instituto…
Portaria 1993-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a ministrar, no Porto…
Portaria 1993-09-20 Última atualização: ↻ 2004-07-13 Revogada texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso superior de Secretariado, do Instituto…
Portaria 1993-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola…
Portaria 1993-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior…
Portaria 1993-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de…
Portaria 1993-09-20 Última atualização: ↻ 1995-09-09 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso superior de Informática de Gestão, do…
Portaria 1993-09-20 Última atualização: ↻ 2001-09-24 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso superior de Secretariado, do Instituto…
Portaria 1993-09-20 Última atualização: ↻ 1993-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de…
Portaria 1993-09-20 Última atualização: ↻ 1997-07-04 Revogada texto original Não indexado
Altera as designações do Instituto Superior de Ciências da Saúde e do Instituto…
Portaria 1993-09-20 Última atualização: ↻ 2015-04-20 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), em Santarém, a…
Portaria 1993-09-20 Última atualização: ↻ 1997-09-10 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso superior de Secretariado, do Instituto…
Portaria 1993-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso superior de Secretariado, do Instituto…
Portaria 1993-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de…
Portaria 1993-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração em Vila Nova de Gaia a…
Portaria 1993-09-20 Última atualização: ↻ 2001-02-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo…
Portaria 1993-09-20 Última atualização: ↻ 1999-10-22 Revogada texto original Não indexado
Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Economia nas áreas de Economia…
Portaria 1993-09-18 Última atualização: ↻ 2000-12-04 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece normas relativas à frequência do curso de formação que habilita ao…
Portaria 1993-09-18 Última atualização: ↻ 2002-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica as medidas preventivas para o Núcleo Histórico de Belas, em Sintra
Portaria 1993-09-18 Em vigor texto original 11 art.
Equipara a categoria de operário de 1.ª classe a operário qualificado de 1.ª…
Portaria 1993-09-18 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica o Plano de Pormenor dos Moinhos da Funcheira-Serra da Mira-Alto dos…
Portaria 1993-09-18 Em vigor texto original Não indexado

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