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171786 leis

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de…
Portaria 1993-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município do…
Portaria 1993-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Altera vários artigos do Decreto Regulamentar n.º 13/92, de 30 de Junho, que…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1993-10-01 Última atualização: ↻ 2006-07-21 Revogada texto original 10 art.
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Álvaro Gil…
Decreto-Presidente-Republica 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri…
Decreto-Presidente-Republica 1993-09-30 Última atualização: ↻ 1997-08-26 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Cabrita…
Decreto-Presidente-Republica 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece os critérios de reclassificação profissional para o preenchimento de…
Portaria 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 683/93, dos Ministérios do Planeamento e…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 742/93, dos Ministérios das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Decreto-Lei n.º 214/92, de 13 de Outubro (estabelece normas relativas…
Decreto-Lei 1993-09-30 Em vigor texto original 2 art.
Determina a autorização da entrada em vigor da Lei n.º 19/93, de 25 de Junho…
Decreto-Lei 1993-09-30 Em vigor texto original 2 art.
Transpõe para o direito interno a Directiva n.º 91/67/CEE, do Conselho, de 28…
Decreto-Lei 1993-09-30 Última atualização: ↻ 1999-12-14 Revogada texto original 7 art.
Aprova a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças…
Decreto-Lei 1993-09-30 Última atualização: ↻ 2007-10-23 Revogada texto original 6 art.
Prorroga, até 31 de Dezembro de 1993, o período do regime de instalação da…
Decreto-Lei 1993-09-30 Em vigor texto original 3 art.
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/93/A, que aprova…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 201/93, do Ministério da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 226/93, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/93/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 289/93, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Última atualização: ↻ 1997-06-27 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 190/93, dos Ministérios da…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/93/M, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 667-J9/93, que sujeita ao regime…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 668-Q/93, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 274/93, do Ministério do Mar, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 189/93, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/93, da…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 624/93, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Última atualização: ↻ 2002-08-05 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 587/93, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 113/93, publicada no…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 475/93, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 667-C9/93, que sujeita ao regime…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 667-E1/93, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 643/93, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 169/93, da Presidência do…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Exclui do regime florestal de simples polícia a propriedade denominada…
Decreto 1993-09-30 Em vigor texto original 1 art.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 673/93, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1993-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece regras de recrutamento e provimento do pessoal do Instituto de…
Decreto-Lei 1993-09-29 Em vigor texto original 8 art.
Aprova a Lei Orgânica do Instituto Português da Juventude
Decreto-Lei 1993-09-29 Última atualização: ↻ 2006-10-27 Revogada texto original 29 art.
Regulamenta a Lei Orgânica do Instituto Português da Juventude
Decreto-Regulamentar 1993-09-29 Última atualização: ↻ 1996-06-04 Revogada texto original 17 art.
Aprova o Regulamento das Administrações Regionais de Saúde
Decreto-Lei 1993-09-29 Última atualização: ↻ 2007-05-29 Revogada texto original 33 art.
Estabelece o regime jurídico da nomeação e das competências das autoridades de…
Decreto-Lei 1993-09-29 Última atualização: ↻ 2009-04-02 Revogada texto original 13 art.
Altera o anexo I à Portaria n.º 655-A/93, de 10 de Julho, que fixa e divulga as…
Portaria 1993-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Direito de asilo
Lei 1993-09-29 Última atualização: ↻ 1998-03-26 Revogada texto original 41 art.
Integra no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo os…
Portaria 1993-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração, em Santarém, a…
Portaria 1993-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Altera os planos de estudos dos cursos superior de Informática de Gestão e…
Portaria 1993-09-29 Última atualização: ↻ 1998-05-06 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção dos n.os 19.º e 20.º da Portaria n.º 90/91, de 31 de Janeiro…
Portaria 1993-09-29 Última atualização: ↻ 1995-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de…
Portaria 1993-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Envolvente do Troço de…
Portaria 1993-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação e dos órgãos…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1993-09-29 Última atualização: ↻ 1997-02-28 Em vigor texto original 5 art.

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