Legalize171792 leis
171792 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13103/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13460/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14412/2023, publicado no Diário da República…
- Ratifica o Tratado Relativo à Transmissão Eletrónica de Pedidos de Cooperação…
- Ratifica o Protocolo que Altera a Convenção do Conselho da Europa para a…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Cooperação em…
- Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre Coprodução Cinematográfica…
- Autoriza a Força Aérea Portuguesa a realizar a despesa com a aquisição da frota…
- Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa relativa…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28 de janeiro, que cria…
- Nomeação do Capitão-de-Fragata Nuno Alexandre Dias de Oliveira para o cargo…
- Nomeação do Capitão Rui Miguel Rodrigues de Andrade para o cargo de «Oficial…
- Nomeação do Tenente-Coronel Rui Miguel Paulo Cordeiro para o cargo DI12 -…
- Nomeação do 1SAR OPINF Mário Fernando Dionísio Belchior Sampaio dos Santos para…
- Nomeação do Tenente-Coronel Eduardo Jorge Antunes Afonso para o cargo «CJ2 001…
- Nomeação do 23891, Capitão-de-Fragata João Marco Figueiredo Antunes Severino…
- Nomeação do 21488, Capitão-de-Mar-e-Guerra Mário Vasco Lopes de Figueiredo para…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos…
- Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a proceder à repartição de…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14900/2023, publicado no Diário da República…
- Retificação da Declaração de Retificação n.º 551/2023, publicada no Diário da…
- Retifica o Contrato (extrato) n.º 215/2023, relativo à atribuição de direitos…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 14508/2023
- Retifica o Aviso n.º 11931/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3094/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14296/2023, de 28 de julho, publicado no Diário…
- Retifica o Aviso n.º 13043/2023, de 6 de julho, publicado no Diário da…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de dezembro, que…
- Sétima alteração da Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece…
- Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir a despesa…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização…
- Retifica o Edital n.º 1312/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1464/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1462/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1459/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14137/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o concurso documental para promoção de uma vaga de professor…
- Retifica o concurso documental para promoção de uma vaga de professor…
- Retificação do ponto v do Edital n.º 1270/2023 - composição do júri
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13452/2023, publicado no Diário da República…
- Define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos…
- Estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve…
- Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição…
- Aprova a tabela das taxas a cobrar pelas forças de segurança responsáveis pelo…
- Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a assumir os encargos…
- Autoriza o Governo a proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no…
- Completa a transposição da Decisão-Quadro 2002/584/JAI, do Conselho, de 13 de…
- Define os objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o…
- Retifica o Alvará (extrato) n.º 8/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…