Legalize171886 leis
171886 leis
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à técnica superior…
- Louvor coletivo e concessão da Medalha de Defesa Nacional a membros da Liga dos…
- Louvor coletivo e concessão da Medalha de Defesa Nacional a membros da Liga dos…
- Retifica o Despacho n.º 5521/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 28590/2025/2, de 19 de novembro, relativo à cessação…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11972/2026/2, de 21 de maio, referente ao…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11971/2026/2, de 21 de maio, referente ao…
- Retificação do Edital n.º 507/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica vários atos publicados no Diário da República, 2.ª série, por terem…
- Retificação do Aviso n.º 10751/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 11328/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 11846/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11599-AF/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 12230/2026/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 6523/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 10914/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 12107/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que cria o apoio à…
- Inventariação e aproveitamento dos imóveis públicos devolutos da Região…
- Transpõe a Diretiva (UE) 2023/2668, relativa à proteção dos trabalhadores…
- Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Segunda alteração à Portaria n.º 635/79, de 3 de dezembro, que aprova o…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, alterada…
- Prorroga, até 30 de junho de 2026, o prazo para apresentação das contas…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Retifica o Aviso n.º 12127/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento (extrato) n.º 392/2026, de 16 de abril, referente à…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que cria o estatuto do…
- Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2022, de 29 de dezembro, no sentido de…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Tenente-General…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao 045198-D…
- Louvor coletivo e concessão da Medalha de Defesa Nacional a membros da Liga dos…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Edital n.º 564/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 563/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 566/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 9258/2026/2, o Aviso n.º 9259/2026/2 e o Aviso n.º…
- Retificação do Aviso n.º 11599-C/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…