Legalize171886 leis
171886 leis
- Alteração excecional e temporária ao limite máximo da tensão de vapor das…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Retifica o Despacho n.º 5853/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5504/2026, de 27 de abril, publicado no Diário da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves…
- Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador…
- Autoriza o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral a realizar…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar…
- Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a realizar em 2026 a despesa relativa a…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar…
- Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a realizar a despesa com a…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2022, de 18 de agosto, que…
- Altera o Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, alterando o regime do acesso…
- Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores.
- Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos que facilitem a extração de animais…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 897-A/2024/2, de 6 de dezembro, na…
- Retificação do Despacho n.º 5229/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 10747/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2677/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5077/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 3507/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 283/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 9446/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica os Avisos n.os 11599-G/2026/2, 11599-J/2026/2, 11599-L/2026/2…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2024, de 5 de dezembro…
- Aprova a Estratégia Nacional para a Implementação da Metodologia BIM (Building…
- Autoriza a aquisição e instalação de equipamentos e infraestruturas para…
- Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de…
- Prolonga o diferimento temporário do pagamento de capital, juros e demais…
- Recomenda ao Governo que agilize a georreferenciação das explorações agrícolas…
- Recomenda ao Governo que aumente o período de defeso para a apanha do perceve…
- Presta público reconhecimento a Gisèle Pelicot pelo seu contributo para a…
- Recomenda ao Governo a clarificação do enquadramento do imposto sobre o valor…
- Recomenda ao Governo a avaliação e renegociação do contrato de concessão da…
- Recomenda ao Governo que reforce o apoio humanitário à Somália.
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais para a limpeza, remoção de…
- Recomenda ao Governo o reforço da proteção da comunidade portuguesa na…
- Eleição de membros para o conselho de opinião da Rádio e Televisão de Portugal…
- Regulamenta o procedimento de reconhecimento e concretização das isenções…
- Estabelece as regras de apoio à compensação pela quebra de rendimentos de…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Picadeiro, onde se…
- Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o Mosteiro da Cartuxa…
- Retifica o Aviso n.º 10281/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2155/2026, que autoriza a adenda ao contrato com…
- Retificação do Despacho n.º 6116/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 10611/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…