Legalize171886 leis
171886 leis
- Retifica o Regulamento n.º 543/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 546/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 549/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Altera o Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro…
- Aprova o Plano Nacional de Qualificações do Sistema de Gestão Integrada de…
- Plano Nacional de Nuvem Soberana e respetivo Plano de Ação
- Recomenda ao Governo o reforço do combate fitossanitário e a criação de apoios…
- Recomenda ao Governo que promova a contratação de médicos-veterinários…
- Altera o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras…
- Estabelece o regime de atribuição da Medalha de Honra.
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) e da Zona de…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio Paiva…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11630/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 10385/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo a criação de um programa para prevenção, avaliação e…
- Recomenda ao Governo que reforce os benefícios fiscais aplicáveis às empresas…
- Recomenda ao Governo o reforço das respostas sociais na infância, lançando uma…
- Recomenda ao Governo a criação de um memorial das vítimas da radioatividade e…
- Recomenda ao Governo que realize obras urgentes de conservação e reabilitação…
- Recomenda ao Governo medidas para responder à inflação e ao aumento dos preços…
- Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
- Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
- Aprova os Estatutos do Instituto de Informática, I. P.
- Define a tarifa aplicável à eletricidade produzida por centros eletroprodutores…
- Autoriza a Estrutura de Missão para a Comunicação Social a assumir o encargo…
- Retificação do Despacho n.º 5770/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 10844/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 11473/2026/2.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 10864/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 434/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9395/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que institui o abono de…
- Autoriza a reprogramação temporal e financeira do encargo da Administração…
- Procede à reprogramação dos encargos financeiros relativos à aquisição onerosa…
- Recomenda ao Governo a revisão e valorização da carreira especial de…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Pronuncia-se pela inconstitucionalidade do artigo 2.º do Decreto da Assembleia…
- Retifica a Declaração (extrato) n.º 27/2026/2, publicada no Diário da…
- Retificação do sumário do Aviso (extrato) n.º 8079/2026/2, publicado no Diário…
- Exonera e nomeia um vogal executivo do conselho de administração da Agência…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre a assumir a realização da…
- Cria um regime complementar ao Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro…
- Cria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens.
- Altera o Decreto-Lei n.º 69/2004, de 25 de março, que regula a disciplina…
- Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do…
- Deslocação do Presidente da República a Paris, Florença e Roma.
- Procede à exclusão do regime florestal total e à submissão ao mesmo regime de…
- Altera a Portaria n.º 92/2019, de 28 de março, que procede à agregação de…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra de…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…