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Recomenda a retoma das atividades de Certificação de Nadadores-Salvadores por…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-05-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Homologa a revisão dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do…
Despacho-Normativo
2021-05-06
Em vigor
texto original
108 art.
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Recomenda ao Governo que a antiguidade seja considerada para efeitos do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-05-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-06
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
1 art.
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Regula a extinção da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-05-06
Em vigor
texto original
13 art.
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Recomenda ao Governo que dê continuidade ao apoio à produção cultural e à…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-05-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-05-05
Última atualização: ↻ 2021-08-18
Em vigor
texto original
96 art.
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Cria a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova, para ratificação, a alteração a ser aditada ao artigo 8.º do Estatuto…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-05-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano…
Decreto-Lei
2021-05-04
Última atualização: ↻ 2024-09-10
Em vigor
15 art.
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Ratifica a alteração a ser aditada ao artigo 8.º do Estatuto de Roma do…
Decreto-Presidente-Republica
2021-05-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Programa de apoio extraordinário à cultura na Região Autónoma dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-05-04
Em vigor
texto original
8 art.
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Projeto-piloto para consumo de produtos biológicos em cantinas escolares
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-05-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Pelo estudo da implementação dos tablets e dos manuais digitais nas escolas da…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-05-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do…
Lei
2021-05-03
Em vigor
texto original
3 art.
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Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais relativos ao investimento…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a desenvolver os procedimentos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre a atribuição de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-05-03
Em vigor
texto original
7 art.
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Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2021-05-03
Em vigor
texto original
32 art.
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Recomenda ao Governo a prorrogação do prazo para os trabalhos de gestão de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que aplique as recomendações do Tribunal de Contas…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-30
Última atualização: ↻ 2021-06-05
Revogada
56 art.
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Recomenda ao Governo da República o reforço da capacidade de resposta da ajuda…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-04-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime aplicável à construção…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2021-04-30
Em vigor
texto original
7 art.
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Recomenda ao Governo que apresente, com carácter de urgência, o estudo relativo…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo o planeamento e a antecipação do desconfinamento no setor…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que tome medidas para dotar as pessoas de comunidades…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo o reforço urgente da rede nacional e da formação em…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria um regime excecional e temporário de registo diário de trabalhadores de…
Decreto-Lei
2021-04-29
Última atualização: ↻ 2022-09-30
Revogada
texto original
6 art.
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Recomenda ao Governo a salvaguarda do conjunto monumental islâmico da Sé de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a integração das pessoas em situação de sem-abrigo e com…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a elaboração de um plano integrado de preparação do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a adoção de medidas concretas no âmbito da diabetes
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a orgânica do ensino superior militar e o Estatuto do Instituto…
Decreto-Lei
2021-04-28
Em vigor
texto original
16 art.
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Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da despesa relativa ao…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Criação do grupo de projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-28
Em vigor
Não indexado
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Autoriza a Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-28
Em vigor
Não indexado
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Contabilização do tempo de serviço dos técnicos superiores das áreas de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha…
Despacho-Normativo
2021-04-27
Em vigor
texto original
3 art.
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Recomenda ao Governo que elabore e apresente à Assembleia da República os…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2021-04-27
Em vigor
texto original
1 art.
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Recomenda ao Governo medidas de incentivo à utilização de artigos de higiene…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a manutenção e reforço do programa 365 Algarve
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Alargamento da via verde do acidente vascular cerebral a toda a Região Autónoma…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-04-26
Última atualização: ↻ 2025-02-19
Em vigor
23 art.
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Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-04-26
Revogada
4 art.
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Para que todas e quaisquer medidas, programas e apoios lançados e implementados…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera e republica o Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a…
Despacho-Normativo
2021-04-23
Última atualização: ↻ 2022-06-03
Em vigor
texto original
14 art.
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Estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados…
Portaria
2021-04-23
Última atualização: ↻ 2022-02-03
Em vigor
8 art.
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Nona alteração da Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, que estabelece o…
Portaria
2021-04-23
Em vigor
48 art.
Legalize