-
Recomenda ao Governo que conclua com urgência o processo referente ao apoio à…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de…
Lei
2021-04-07
Revogada
4 art.
-
Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de…
Lei
2021-04-07
Revogada
10 art.
-
Alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de…
Lei
2021-04-07
Última atualização: ↻ 2023-07-04
Revogada
texto original
6 art.
-
Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso…
Lei
2021-04-06
Última atualização: ↻ 2024-01-17
Revogada
texto original
3 art.
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno de Melo Belo como…
Decreto-Presidente-Republica
2021-04-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como…
Decreto-Presidente-Republica
2021-04-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Teresa Neto dos Santos…
Decreto-Presidente-Republica
2021-04-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como…
Decreto-Presidente-Republica
2021-04-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços…
Lei
2021-04-05
Última atualização: ↻ 2023-07-04
Revogada
texto original
3 art.
-
Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no…
Lei
2021-04-05
Última atualização: ↻ 2023-07-04
Revogada
texto original
7 art.
-
Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença…
Decreto-Lei
2021-04-05
Última atualização: ↻ 2022-09-30
Revogada
texto original
9 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-04-05
Em vigor
texto original
3 art.
-
Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-04-05
Em vigor
texto original
18 art.
-
Programa de Apoio Extraordinário aos Órgãos de Comunicação Social Privados
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-04-05
Em vigor
texto original
9 art.
-
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto
2021-04-03
Em vigor
55 art.
-
Recomenda ao Governo que assegure aos sujeitos passivos progenitores o acesso…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a reabertura das escolas em segurança
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que assegure o fornecimento de refeições escolares aos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo ações de combate à homofobia na dádiva de sangue
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que assegure medidas de educação inclusiva em estado de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a inclusão dos estudantes a estagiar em todas as entidades…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que garanta condições para o ensino misto e não…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-04-01
Em vigor
texto original
3 art.
-
Recomenda ao Governo que altere os procedimentos da entrega do ficheiro…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que crie um fundo de apoio extraordinário ao…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário
Decreto-Lei
2021-03-31
Última atualização: ↻ 2023-10-29
Em vigor
18 art.
-
Aprova as linhas orientadoras da participação nacional na Temporada Cruzada -…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2019 da…
Portaria
2021-03-31
Última atualização: ↻ 2022-02-16
Em vigor
4 art.
-
Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial)
Portaria
2021-03-31
Última atualização: ↻ 2023-03-15
Em vigor
20 art.
-
Recomenda ao Governo medidas de valorização do Património Industrial do Vale do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho para a inventariação…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-03-31
Última atualização: ↻ 2021-04-15
Revogada
texto original
20 art.
-
Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de…
Decreto-Lei
2021-03-30
Última atualização: ↻ 2022-09-30
Revogada
texto original
3 art.
-
Estabelece um regime transitório de reconhecimento e troca das cartas de…
Decreto-Lei
2021-03-30
Última atualização: ↻ 2022-12-31
Em vigor
9 art.
-
Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias com vista ao reforço da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a ampliação da medida Apoiar Rendas
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que, ao abrigo da alínea b) do artigo…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Decreto-Lei
2021-03-29
Última atualização: ↻ 2024-01-19
Em vigor
texto original
16 art.
-
São nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e…
Decreto-Presidente-Republica
2021-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de membros para o mecanismo nacional de monitorização da implementação…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-03-29
Revogada
texto original
Não indexado
-
Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-03-29
Em vigor
Não indexado
-
Eleição de membros para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Transmissão dos trabalhos das Comissões Parlamentares por meios telemáticos
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-03-29
Em vigor
texto original
4 art.
-
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto
2021-03-28
Última atualização: ↻ 2021-04-03
Revogada
texto original
5 art.
-
Estabelece um regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas…
Decreto-Lei
2021-03-26
Última atualização: ↻ 2022-09-30
Revogada
texto original
6 art.
-
Ratifica o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre…
Decreto-Presidente-Republica
2021-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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