Legalize171896 leis
171896 leis
- Retifica o Aviso n.º 27350/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 7116/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho n.º 9934/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar…
- Autoriza a realização de despesas relacionadas com infraestruturas de…
- Reestrutura a Direção-Geral da Segurança Social e cria a Direção-Geral da…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Nomeia o 9313495 SCH C Nélson Filipe Vicente Candeias para o cargo…
- Exonera o 128753-C Tenente-Coronel ADMAER Raúl Manecas de Campos, do cargo de…
- Nomeia a Major PILAV 132949-K, Joana Candeias da Silva Marques, para o cargo…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 22/2025/2, de 7 de janeiro…
- Primeira alteração à Portaria n.º 617/2025/2, de 4 de novembro, que autoriza o…
- Retifica o Despacho n.º 3907/2026, da Ministra da Saúde, de 1 de março…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 2658/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 2994/2026, de 9 de março, publicado no Diário…
- Retifica o Edital n.º 309/2026, de 19 de março, publicado no Diário da…
- Designa, sob proposta da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, a vogal…
- Estabelece o regime jurídico da Insígnia Honorífica de Prestígio ― «50 Anos da…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA -…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR -…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACILIS - Associação de…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Retifica o Despacho n.º 3559/2026, de 19 de março, publicado no Diário da…
- Estabelece a orgânica da Academia da Força Aérea.
- Pela libertação dos cidadãos portugueses detidos na Venezuela e pelo reforço da…
- 40 anos de adesão à União Europeia, 40 anos de desenvolvimento.
- Cria apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos…
- Altera a Portaria n.º 48-A/2026/1, de 29 de janeiro, que estabelece a suspensão…
- Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no…
- Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde…
- Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de…
- Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas…
- Altera as instruções do anexo H, da declaração prevista no n.º 1 do artigo 57.º…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 73/2025/2, de 31 de janeiro, que autoriza o…
- Autoriza a assunção de encargos plurianuais para realização de Empreitada de…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 210/2025/2, de 21 de março, que altera o n.º 2…
- Retificação do Alvará (extrato) n.º 5/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 3426/2026, de 17 de março, que renova a comissão de…
- Retifica o Despacho n.º 3509/2026, de 19 de março, que nomeia o Sargento-Chefe…
- Retifica o Despacho n.º 14734/2025, de 11 de dezembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6364/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6365/2026/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 3204/2026/2, de 13 de fevereiro.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3769/2026, divulgado no Diário da República…