Legalize171896 leis
171896 leis
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 913/2024/2, de 11 de dezembro, que autorizou o…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 15131/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regulamento n.º 340/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Altera o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que estabelece o Sistema de…
- Altera o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do…
- Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 31-C/2026…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, que estabelece um…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autoriza a EDIA ― Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 208/2025/2, de 20 de março, que autorizou a…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 436/2022, de 1 de abril, que…
- Retifica o Despacho n.º 675/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6458/2025, de 2 de junho, publicado no Diário da…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 7257/2026/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 4264/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril…
- Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de…
- Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Secretário de Estado…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da segurança nos trilhos…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de…
- Altera o Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio.
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que aplique um desconto direto nos…
- Recomenda ao Governo Regional que proceda à reposição imediata dos incentivos à…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Retifica o Despacho n.º 3942/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 322/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 350/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 349/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 14915/2025, de 16 de dezembro, respeitante a renovação…
- Aprova o Plano Nacional de Centros de Dados e o respetivo Plano de Ação.
- Cria a Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado.
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas…
- Retifica o Aviso n.º 4108/2026/2, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 166/2026/2, de 2 de março, publicada…
- Retifica o Despacho n.º 2695/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2205/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6395/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 6043/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 6042/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6103/2026/2, publicado no Diário da…
- Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de…
- Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de…
- Define as externalidades locais negativas que podem ser objeto de compensação…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a reprogramar…