Legalize171902 leis
171902 leis
- Retifica o Despacho n.º 3509/2026, de 19 de março, que nomeia o Sargento-Chefe…
- Retifica o Despacho n.º 14734/2025, de 11 de dezembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6364/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6365/2026/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 3204/2026/2, de 13 de fevereiro.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3769/2026, divulgado no Diário da República…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 3352/2026, relativo à delegação e…
- Retifica o Aviso n.º 5340/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o Decreto Regulamentar n.º 3/2024, de 21 de fevereiro, com vista à…
- Recomenda ao Governo uma campanha de esclarecimento e de prevenção de fraude…
- Recomenda ao Governo um programa nacional de reabilitação e eficiência…
- Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.
- Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com…
- Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental…
- Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da Ribeira Grande.
- Pela salvaguarda da PAC e de um POSEI autónomo no Quadro Financeiro Plurianual…
- Regulamenta o procedimento de habilitação à isenção de cobrança de taxas de…
- Consignação de verbas para o Programa Incentiva+TP para 2026.
- Fixa as taxas previstas no artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Retifica o Despacho n.º 15529-T/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6325/2026/2, publicado do Diário da República…
- Designa, sob proposta do Conselho Metropolitano do Porto, vogal executivo do…
- Recomenda ao Governo Regional que promova a vinculação da Autoridade Tributária…
- Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Sintra/Cascais…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 209/2011, de 25 de maio, que…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 694/2018, de 14 de dezembro.
- Altera a Portaria n.º 442/2017, de 29 de novembro.
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 138/2016, de 28 de abril.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 855/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11676/2025, 2.ª série, n.º 192, de 6 de…
- Retifica o Despacho n.º 11438/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11558/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho n.º 331/2026, de 9 de janeiro, que publicou a criação…
- Retificação ao Aviso n.º 3132/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 5026/2026/2, publicado no Diário da República, n.º 46…
- Retificação do Aviso n.º 5836/2026/2, de 16 de março, publicado no Diário da…
- Recomenda ao Governo que reforce a qualidade da governação orçamental no âmbito…
- Procede à afetação da administração da parcela de domínio público do Estado…
- Altera a designação da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal…
- Estabelece as potências mínimas e as regras técnicas aplicáveis à instalação e…
- Retifica a Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro, que aprova regras de…
- Autoriza a participação nacional na Combined Joint Special Operations Task…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 20480…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de Grau Prata, ao 03009380…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao 057404-L, Coronel…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao 112242-J…