Legalize171896 leis
171896 leis
- Retificação do Despacho n.º 4097/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 368/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 5757/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos…
- Constituição da Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de…
- Recomenda ao Governo a redução das permanências hospitalares e o reforço dos…
- Define os termos de financiamento e execução das medidas de apoio previstas na…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Terceira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 31369/2025/2, de 24 de dezembro, referente à…
- Retifica o Aviso n.º 7335/2026/2, sobre a tomada de posse do diretor do…
- Retificação do Aviso n.º 91/2026/2, de 5 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o teor do aviso de abertura de procedimento concursal publicado na 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6306/2026/2 ― abertura de procedimentos…
- Retificação do Aviso n.º 6095/2026/2, da Junta de Freguesia de Mirandela…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a concorrência, a…
- Cria o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Região Autónoma da…
- Cria a medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática.
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 646/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Retifica o Aviso n.º 549/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 27351/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 4362/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Prorroga a vigência do programa «O Turismo Acolhe», prevista no artigo 6.º do…
- Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal.
- Autoriza, à Guarda Nacional Republicana, a reprogramação da despesa e assunção…
- Redenomina e regulamenta o Fundo para a Mobilidade e Transportes.
- Estabelece o regime específico aplicável às atividades de ensino superior…
- Estabelece o regime de aplicação do «apoio à instalação de novos produtores…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a participação portuguesa na Missão Portuguesa de Capacitação na…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe ao Chefe Bruno…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Retifica o Despacho n.º 428/2026, de 15 de janeiro, referente à atualização das…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 3746/2026, de 23 de março.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4052/2026, publicado no Diário da República…