Legalize171831 leis
171831 leis
- Conta Geral do Estado de 2018
- Adapta e regula na Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de…
- Estabelece as condições em que o tribunal pode decretar a residência alternada…
- Modifica o prazo de submissão da proposta do orçamento municipal, alterando a…
- Autoriza o Governo a legislar em matéria relativa à qualificação e à formação…
- Determina a aprovação de medidas de uniformização e atenuação de custos para os…
- Procede à adequação da fórmula de cálculo do subsídio de desemprego nas…
- Prevê a dispensa de cobrança de taxas moderadoras nas consultas e em todos os…
- Alteração à estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos…
- Estabelece regras de segurança aplicáveis a navios de passageiros e regras de…
- Altera o regime relativo ao complemento solidário para idosos, eliminando até…
- Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença…
- Terceira alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao…
- Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de doses de tratamento de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
- Exonera o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de…
- Nomeia o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo…
- Nomeia o embaixador Luís Filipe Melo e Faro Ramos para o cargo de Embaixador de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno de Melo Belo do cargo de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Lourenço Antunes…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno de Melo Belo para o cargo…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Rita Maria Figueiras…
- Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de…
- Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de…
- Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de…
- Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal
- Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde a realizar a despesa…
- Designa o presidente e os vice-presidentes das comissões de coordenação e…
- Regulamento de Gestão do Desempenho na Assembleia Legislativa da Região…
- Declara o luto nacional no dia 2 de novembro de 2020 e presta homenagem a todos…
- Determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território…
- Portaria que regulamenta as condições e os procedimentos de atribuição do apoio…
- Aprova o Programa «Saber-Fazer»
- Altera o regime geral da gestão de resíduos
- Ratifica a Decisão n.º 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 17 de…
- Aprova a Decisão n.º 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 17 de dezembro…
- Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República…