Legalize171902 leis
171902 leis
- Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada…
- Recomenda ao Governo a promoção do voto acessível e universal para todas as…
- Recomenda ao Governo a implementação de um sistema de alerta por rádio com…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção e bem-estar…
- Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular 2025-2030.
- Recomenda ao Governo que promova a otimização do serviço prestado pelos…
- Autoriza a despesa relativa aos ajustamentos anuais referentes ao período entre…
- Recomenda ao Governo que reduza o prazo de pagamento a fornecedores do Estado…
- Recomenda ao Governo a redução do prazo médio de pagamento a fornecedores e às…
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
- Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2024/A, de 10 de…
- Transparência nos apoios ao setor agrícola.
- Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento…
- Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2024.
- Aprova um regime excecional à aplicação do Regulamento do Apoio Extraordinário…
- Procede à revogação da Portaria n.º 280/2016, de 26 de outubro, e reformula o…
- Retifica o Aviso n.º 5354/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte.
- Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro.
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Arade/Odelouca…
- Reconhece a Associação Empresarial de Águeda (AEA/ACOAG) como câmara de…
- Estabelece o modelo de funcionamento e organização do Programa Nacional de…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra de…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Sicó/Alvaiázere…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Azabuxo/Leiria…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serras de Aire e…
- Autoriza a participação nacional na tailored Forward Presence, em 2026.
- Autoriza a participação nacional na Operação Brilliant Shield da Organização do…
- Autoriza a participação nacional na NATO Enhanced Air Policing, em 2026.
- Autoriza a participação nacional na Maritime Capability Coalition (MarCC) em…
- Autoriza a participação nacional na enhanced Vigilance Activities (eVA), em…
- Autoriza a participação nacional no Africa Maritime Law Enforcement Partnership…
- Autoriza a participação nacional no Multinational Battle Group Slovakia, em…
- Autoriza a participação nacional na NATO Mission in Iraq, em 2026.
- Autoriza a participação portuguesa nas Assurance Measures, em 2026.
- Participação nacional na Missão Iniciativa Mar Aberto, no ano de 2026.
- Retifica o Aviso n.º 5508/2026/2, de 12 de março.
- Retifica o Aviso n.º 2686/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1070/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, e estende o regime de…
- Recomenda ao Governo Regional que mantenha os apoios aos clubes desportivos…
- Recomenda ao Governo Regional que proceda à regulamentação do Decreto…
- Grupo de trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do…
- Concessão do Grande-Colar da Ordem da Liberdade ao Professor Doutor Marcelo…
- Estabelece os termos, incluindo a fixação dos montantes dos capitais mínimos…
- Aprova o Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos…
- Retifica a Portaria n.º 86/2026/1, de 20 de fevereiro, que procede à terceira…
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º…
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º…