Legalize171902 leis
171902 leis
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Guadiana…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Barrocal…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Caldeirão e da…
- Autoriza o Fundo para o Serviço Público de Transportes a proceder à…
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à…
- Autoriza a participação portuguesa em apoio permanente às Forças Nacionais…
- Autoriza a participação nacional na European Union Military Assistance Mission…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Retificação à Deliberação n.º 247/2026, de 9 de março de 2026.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 2369/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3376/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 258/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território.
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria de Aveiro…
- Aprova o mapa de pessoal do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC).
- Regulamenta as comunicações eletrónicas entre a Guarda Nacional Republicana, a…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Exonera o 01838092, Sargento-Chefe INF Hugo Miguel Ferreira de Oliveira Leitão…
- Retifica o Despacho n.º 2115/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1548/2026/2 publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4123/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Estabelece a orgânica da Escola Naval.
- Estabelece a orgânica da Academia Militar.
- Altera a Portaria n.º 410/2019, de 27 de dezembro, que fixa os suplementos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Exonera o 134362-K, Primeiro-Sargento OPINF Mário Fernando Dionísio Belchior…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 31038/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 11306/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos…
- Aprova o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e respetivo modelo de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Joselino…
- Clarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior…
- Define a entidade responsável pelo pagamento de despesas de transporte e…
- Retifica o mapa oficial dos resultados das eleições gerais dos titulares dos…
- Fixa os perímetros de proteção da exploração de água mineral natural da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 1544/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação n.º 240/2026, de 6 de março, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 2419/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 4479/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 14509/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 3649/2026/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Despacho n.º 1322/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Reestrutura a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Revisão do dispositivo de adidos/as de defesa.