Legalize171902 leis
171902 leis
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Vice-Almirante…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Retifica a Portaria n.º 97/2026/2, de 23 de fevereiro, publicada no Diário da…
- Retifica a Portaria n.º 108/2026/2, de 4 de março.
- Retifica o Despacho n.º 15447/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 3680/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Anúncio n.º 34/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 27078/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo medidas de isenção ou reembolso de portagens nos…
- Recomenda ao Governo que promova o radioamadorismo nas escolas.
- Sexta alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, na sua redação…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos…
- Retificação do Despacho n.º 2725/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 2000/2025, que visa o recrutamento de três professores…
- Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e…
- Recomenda ao Governo a divulgação do Plano de Ação de Prevenção da…
- Estabelece as medidas preventivas e a área de incidência para salvaguarda do…
- Aprova a prorrogação da validade dos títulos de proteção temporária concedidos…
- Ratifica as Decisões n.os 1/2022, de 21 de junho de 2022, 1/2023, de 30 de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 453/99, de 5 de novembro, que estabelece o regime da…
- Aprova um regime excecional e temporário destinado à reconstrução e…
- Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que procede à primeira…
- Retificação do Despacho n.º 2457/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 2084/2026/2, de 3 de fevereiro.
- Retifica o Edital n.º 136/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 68/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Altera o quadro anexo à Portaria n.º 496/2013, de 24 de julho, que alterou o…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 4614/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3440/2026/2 ― procedimento concursal comum.
- Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a…
- Revogação do Plano de Ordenamento da Albufeira do Azibo (POAA).
- Ratifica o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a…
- Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões ao Doutor António Lobo Antunes, a…
- Aprova a orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região…
- A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, no…
- A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, dentro…
- A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada a…
- Primeira alteração da Portaria n.º 370/2024/1, de 31 de dezembro, que…
- Exonera o 131535-J, Tenente-Coronel PILAV Ayaz Manuel Flores Lakhani, do cargo…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3654/2026/2, publicado no Diário da República…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023, de 10 de fevereiro…
- Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional.
- Altera o Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, que estabelece o estatuto de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 42/2010, de 30 de abril, que cria o Fundo Português de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, que estabelece o regime…
- Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2026.
- Fixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de…
- Altera a orgânica da Secretaria Regional das Finanças.