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Altera para o grupo B a classificação da AdRA - Águas da Região de Aveiro, S…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-07-16
Última atualização: ↻ 2019-06-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Propõe ao Conselho da União Europeia a alteração da delegação nacional no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-07-16
Em vigor
Não indexado
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Aprova o documento de orientação da Estratégia Nacional de Educação para o…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-07-16
Última atualização: ↻ 2025-10-27
Revogada
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Não indexado
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Recomenda ao Governo o desenvolvimento de campanhas de sensibilização para…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que requalifique com urgência o posto territorial de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, alargando…
Decreto-Lei
2018-07-13
Última atualização: ↻ 2019-06-03
Em vigor
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100 art.
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Orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações…
Decreto-Regulamentar
2018-07-13
Última atualização: ↻ 2025-04-03
Em vigor
12 art.
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Segunda alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M, de 11 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2018-07-13
Última atualização: ↻ 2019-12-31
Em vigor
texto original
4 art.
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Recomenda ao Governo que crie um contrato de transparência com os futuros…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-12
Em vigor
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Não indexado
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Recomenda ao Governo que as pessoas que se qualificam para acesso ao…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que reforce o acesso à saúde dos doentes de Huntington no…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-12
Em vigor
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Não indexado
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Recomenda ao Governo que disponibilize os sedimentos recolhidos do leito do rio…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que proceda à dragagem de canais de navegação e ao reforço…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que promova, com caráter de urgência, uma intervenção na…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-12
Em vigor
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Não indexado
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Exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-07-12
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-07-12
Em vigor
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Não indexado
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Exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-07-12
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-07-12
Última atualização: ↻ 2021-08-06
Revogada
texto original
Não indexado
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Estatuto das orquestras regionais e estabelece as condições para a atribuição…
Decreto-Lei
2018-07-12
Última atualização: ↻ 2022-12-31
Revogada
28 art.
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Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Oftalmologia do Dr…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-07-12
Em vigor
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Não indexado
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Designa os membros do conselho de administração do Instituto Português de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-07-12
Em vigor
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Não indexado
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Designa um dos vogais do conselho de administração do Centro Hospitalar e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-07-12
Em vigor
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Não indexado
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Recomenda ao Governo divulgação de informação respeitante às respostas aos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
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Não indexado
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Recomenda ao Governo um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
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Não indexado
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Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhoria do Serviço Nacional de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
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Não indexado
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Recomenda ao Governo medidas para o bom funcionamento do Serviço Nacional de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
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Não indexado
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Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à inventariação urgente…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que implemente a obrigatoriedade de informação sobre…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
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Não indexado
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Recomenda ao Governo a reabertura de um novo período de candidaturas à ação…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que seja prestada aos reformados e pensionistas informação…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que adeque as medidas e ações a desenvolver no âmbito do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a elaboração de um plano de utilização das máquinas de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que não autorize a comercialização do medicamento…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de esterilização de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que substitua o atual índice de risco de incêndio…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo o reforço dos sistemas de informação de apoio à decisão…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que dê prioridade ao apoio ao associativismo florestal e à…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Consagra o dia 15 de junho como Dia Nacional da doença de Huntington e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a concretização prioritária do novo Estabelecimento…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Declara inconstitucionais, com força obrigatória geral, as normas dos n.os 1 a…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2018-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo o reforço do quadro de pessoal dos laboratórios do Estado…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Alteração do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, do Regime…
Decreto-Lei
2018-07-09
Em vigor
494 art.
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Ultraperiferia, o instrumento europeu para políticas diferenciadas nos Açores
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-07-09
Em vigor
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Não indexado
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Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos…
Despacho-Normativo
2018-07-06
Última atualização: ↻ 2026-02-26
Em vigor
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18 art.
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Recomenda ao Governo a promoção da educação ambiental nos ensinos básico e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que realize uma avaliação de impacto do programa…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que implemente as medidas recomendadas pela Organização…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a reposição da praia fluvial em Sejães, Oliveira de Frades
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize