-
Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa inerente à…
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-12-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas - RAMMFA
Portaria
2016-11-30
Última atualização: ↻ 2022-11-15
Em vigor
49 art.
-
Nomeia o presidente e o vogal executivo com funções de diretor clínico do…
Resolucao
2016-11-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece as condições para a viabilização da Côa Parque - Fundação para a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-11-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regulação do regime dos serviços remunerados e dos valores devidos pela…
Portaria
2016-11-29
Última atualização: ↻ 2026-02-25
Em vigor
11 art.
-
Tramitação do procedimento concursal para recrutamento para as carreiras e…
Portaria
2016-11-29
Última atualização: ↻ 2026-02-01
Em vigor
42 art.
-
Condições especiais para a admissão a concurso de ingresso nos quadros…
Portaria
2016-11-29
Última atualização: ↻ 2023-03-30
Em vigor
6 art.
-
Designa a presidente, a vice-presidente e um dos vogais do conselho de…
Resolucao
2016-11-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-11-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologação da alteração aos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e…
Despacho-Normativo
2016-11-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologação dos Estatutos da Universidade do Minho
Despacho-Normativo
2016-11-28
Última atualização: ↻ 2021-06-16
Em vigor
texto original
121 art.
-
Altera o registo individual do condutor
Decreto-Lei
2016-11-28
Última atualização: ↻ 2020-12-09
Em vigor
texto original
24 art.
-
Cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica
Decreto-Lei
2016-11-28
Última atualização: ↻ 2022-05-30
Em vigor
texto original
9 art.
-
Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de…
Decreto-Lei
2016-11-28
Última atualização: ↻ 2017-09-04
Revogada
9 art.
-
Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2016-11-28
Em vigor
texto original
31 art.
-
Ratifica a retirada da reserva formulada à alínea g) do artigo 10.º do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-11-25
Em vigor
texto original
2 art.
-
Ratifica o Protocolo n.º 15 que altera a Convenção para a Proteção dos Direitos…
Decreto-Presidente-Republica
2016-11-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo n.º 12 à Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e…
Decreto-Presidente-Republica
2016-11-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a retirada da reserva formulada à alínea g) do artigo 10.º do Protocolo…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-11-25
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova o Protocolo n.º 15 que altera a Convenção para a Proteção dos Direitos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-11-25
Em vigor
texto original
18 art.
-
Aprova o Protocolo n.º 12 à Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-11-25
Em vigor
texto original
12 art.
-
Designa o presidente da comissão diretiva da Estrutura de Missão Portugal…
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-11-25
Última atualização: ↻ 2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza as entidades adquirentes integradas no âmbito da Presidência do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-11-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designa membro do Conselho de Estado o Prof. Doutor António Rosa Damásio
Decreto-Presidente-Republica
2016-11-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Programa Nacional para a Coesão Territorial
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-11-24
Última atualização: ↻ 2023-12-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o projeto de emparcelamento das freguesias de Moreira, Barroças e Taias…
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-11-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Constitui a Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental
Decreto-Lei
2016-11-23
Última atualização: ↻ 2022-06-01
Revogada
16 art.
-
Procede à quinta alteração à Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, que simplifica os…
Decreto-Lei
2016-11-23
Última atualização: ↻ 2023-07-14
Em vigor
texto original
3 art.
-
Altera a orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Decreto-Lei
2016-11-23
Última atualização: ↻ 2019-03-01
Em vigor
texto original
6 art.
-
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M, de 5 de setembro…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-11-23
Última atualização: ↻ 2024-02-02
Em vigor
texto original
61 art.
-
Aprova o regime jurídico dos museus da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2016-11-22
Última atualização: ↻ 2021-11-25
Em vigor
159 art.
-
Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, que regulamenta o…
Lei
2016-11-21
Em vigor
texto original
2 art.
-
Isenta de imposto sobre o valor acrescentado a doação de bens móveis a museus…
Lei
2016-11-21
Em vigor
texto original
3 art.
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Cabral de…
Decreto-Presidente-Republica
2016-11-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Cabral de…
Decreto-Presidente-Republica
2016-11-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Gaspar Inocêncio…
Decreto-Presidente-Republica
2016-11-21
Última atualização: ↻ 2022-03-17
Revogada
texto original
Não indexado
-
Orgânica do XII Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2016-11-21
Última atualização: ↻ 2020-12-10
Revogada
texto original
27 art.
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Procedimento de «cartão verde» sobre transparência fiscal e financeira na União…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece as condições e procedimentos para a aplicação do disposto no n.º 2…
Portaria
2016-11-18
Última atualização: ↻ 2020-03-06
Em vigor
8 art.
-
Estabelece os limites máximos das perdas por imparidade e outras correções de…
Decreto-Regulamentar
2016-11-18
Última atualização: ↻ 2017-12-28
Revogada
texto original
5 art.
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Recomenda ao Governo da República que sejam requalificadas as competências da…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a valorização do turismo termal do eixo Chaves/Peso da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que melhore o acesso dos cidadãos às tarifas sociais dos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que disponibilize o mecanismo estabelecido para a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo uma intervenção na Estrada Nacional 2 que valorize o seu…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas para concretização do cadastro…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Consagra o dia 16 de maio como o Dia Nacional dos Cientistas
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista a melhorar a gestão e a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios ao combate a incêndios na Região…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a divulgação dos instrumentos de contratação utilizados…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize