Legalize171902 leis
171902 leis
- Atribui o Estandarte Nacional à 18.ª Força Nacional Destacada, no âmbito da…
- Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 104/2025/2, de 5 de fevereiro, que…
- Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da…
- Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico dos Açores…
- Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 104/2024/1, de 14 de março, que…
- Altera a Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, retificada pela Declaração…
- Segunda alteração à Portaria n.º 38-A/2023, de 2 de fevereiro, procedendo à…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2, de 23 de dezembro ― Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 425/2026/2, de 7 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 426/2026/2, de 7 de janeiro, publicado no Diário da…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Cristina Maria Cerqueira…
- Retificação do Regulamento n.º 1249/2025, que aprova o Código de Ética e de…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Sara Feronha Martins como…
- Retifica o Aviso n.º 27405/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Alteração do n.º 2 da Portaria n.º 510/2025/2, de 8 de setembro, que procede à…
- Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…
- Procede à reprogramação dos encargos plurianuais aprovados pela Resolução do…
- Retifica o Aviso n.º 424/2026/2, de 7 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 8/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos José de Pinho e Melo…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Maria Camacho Cansado…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Maria Camacho Cansado…
- Cria a Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de…
- Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à…
- Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão…
- Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do primeiro contrato de…
- Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas.
- Recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias à execução na ordem…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 299/2016, de 29 de novembro, que…
- Retifica o Despacho n.º 15554-A/2025, de 31 de dezembro, que fixa, para os anos…
- Retificação do Despacho n.º 177/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Filipe Melo e Faro…
- Retifica a Deliberação n.º 1595/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Isabel Maria Oliveira…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa…
- Aprova o traçado para a duplicação integral e a requalificação do IP3 e A13/IC3…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Designa, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o vogal do…
- Renova o mandato do presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de…
- Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo.
- É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Jorge Pereira do…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Joaquim Alberto de Sousa…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…