Legalize171902 leis
171902 leis
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social…
- Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Montemor-o-Novo.
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da contratação de…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Bernardo Luís de Carvalho…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos José de Pinho e Melo…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva…
- Apreciação do relatório do Governo «Portugal na União Europeia 2024».
- Parecer sobre a proposta de reformulação da Diretiva 94/80/CE, que estabelece…
- Estabelece os requisitos a que fica sujeita a atribuição de licença para o…
- Retificação do Despacho n.º 14713/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 31535-C/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 31535-B/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo o reconhecimento e a salvaguarda do Cobertor de Papa como…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Instituto dos Registos e do…
- Recomenda ao Governo um novo acelerador para progressão nas carreiras da…
- Recomenda ao Governo a regularização das carreiras dos trabalhadores em funções…
- Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a…
- Regulamenta o procedimento excecional de atribuição de capacidade de ligação à…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 5318/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1906/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo que ative mecanismos para o acolhimento de crianças…
- Aprova a Estratégia para o Aumento da Produção Sustentável de Cereais em…
- Retifica o Aviso n.º 70/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 26996/2025/2, de 28 de outubro.
- Recomenda ao Governo que promova a defesa da Comunidade Bahá’í no Irão e a…
- Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de…
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar a despesa com a aquisição de…
- Retifica o Aviso n.º 31363-X/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que assegurem o cumprimento da…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da contratação da…
- Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2023 da…
- Primeira alteração da Portaria n.º 171/2024/1, de 24 de junho, que estabelece o…
- Retifica o Despacho n.º 15196/2025, de 16 de dezembro, publicado no Diário da…
- Retificação ao Aviso n.º 28190/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 1218/2025, de 7 de novembro, que aprova o…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Instituto dos Registos e do…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de Grau Prata, ao 070822-E…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 897-A/2024/2, de 6 de dezembro, e…
- Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 211/2025/2, de 24 de março, e…
- Reforça as penalizações decorrentes das infrações ao Decreto-Lei n.º 85/2020…
- Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico que regula determinados aspetos…
- Reforça as medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios, alterando o…
- Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo…
- Designa, em comissão de serviço, o Doutor Duarte Manuel Carvalho Pinheiro, no…
- Retificação do Aviso n.º 27328/2025/2, de 31 de outubro.
- Altera a Portaria n.º 138/2025/1, de 28 de março, que define o modo de proceder…
- Retifica o Aviso n.º 25199/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…