Legalize171902 leis
171902 leis
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Retificação do Despacho n.º 176/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15459/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Miguel…
- Retifica o Aviso n.º 27986/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís…
- Retifica o Aviso n.º 27985/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Exonera o 15561089, Coronel CAV José Luís Simões, do cargo «121.125.001 Adido…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Cria, em regime experimental, os centros de elevado desempenho na área de…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Torres…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Joaquim Alberto de Sousa…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João Maria Rebelo de Andrade…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Bernardo Fernandes Homem de…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Paulo Miguel…
- Estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos…
- Retifica a Portaria n.º 423/2025/1, de 26 de novembro, que define o capital…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Mário José…
- Retificação do Despacho n.º 7878/2025, referente à alteração do curso de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro, que institui e regula um…
- Retifica o Aviso n.º 29994/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Clarifica os elementos da contribuição financeira devida pelas empresas que…
- Altera a Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico…
- Cria o Estatuto do Jovem Pescador e define o respetivo procedimento de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Bernardo Fernandes Homem de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro, que procede à revisão do…
- É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembro, que altera o…
- Parecer sobre a Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de novembro…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Retifica o Aviso n.º 542/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o n.º 2 do Aviso (extrato) n.º 245/2026/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 31495/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 601-E/2026/2, publicado no Diário da República…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2021, de 15 de dezembro…