Legalize171754 leis
171754 leis
- Exonera o Major-General Luís Miguel Afonso Calmeiro do cargo de Comandante do…
- Retificação do Aviso n.º 26436/2025/2, da conclusão do período experimental da…
- Retifica o Aviso n.º 27082/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Classifica como bens arquivísticos e fotográficos de interesse público o…
- Altera o n.º 1 da Portaria n.º 728/2020, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 137/2016, de 28 de abril, que autoriza o…
- Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira…
- Pela criação e aplicação de uma tarifa específica de eletricidade para…
- Adoção de medidas para garantir a acessibilidade plena das pessoas com…
- A obrigação do mandatário de transferir para o mandante os direitos adquiridos…
- Retifica o Despacho n.º 12512/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação da Declaração de Retificação n.º 962/2025/2, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24679/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24678/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24677/2025/2, publicado no Diário da República…
- Designação de representantes de Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional…
- «A deliberação dos sócios a que se refere o art.º 242.º n.º 2 do Código das…
- «A expressão ‘por pessoas que tenham entre 16 e 30 anos de idade à data da…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2025, de 9 de setembro…
- Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário.
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição…
- Autoriza o Governo a fixar o regime aplicável às embarcações de alta velocidade…
- Retifica o Aviso n.º 24637/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9716/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 26889/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 24805/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Fixa o dia 18 de janeiro de 2026 para a eleição do Presidente da República.
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025, de 5 de maio, que…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar a despesa decorrente…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 308/2021, de 17 de dezembro, que…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais…
- Exonera o Sargento-Ajudante INF, NIM 11108198, Nuno Miguel Carvalho Neves, do…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a proceder à…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3651/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12515/2025, da Secretária de Estado da Saúde, publicado…
- Designa, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, os membros…
- Recomenda ao Governo um apoio extraordinário às associações humanitárias de…
- Recomenda ao Governo orientações nas negociações europeias da proposta de…
- Aprova as instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de…
- Remessa das contas ao Tribunal relativas ao ano de 2025 das freguesias extintas…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, que…
- Autoriza a TTSL Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P…
- Retifica o Louvor n.º 550/2025, de 12 de junho, que concede louvor público a…
- Retifica o Despacho n.º 521/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…