Legalize171902 leis
171902 leis
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Exonera o 12755091, Coronel INF Carlos Pedro Silvestre Oliveira do cargo…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
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- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autoriza o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Retifica o Despacho n.º 12799/2025, de 31 de outubro.
- Retificação da Declaração de Retificação n.º 963/2025/2, publicada no Diário da…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Autoriza o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., a assumir o…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que reforça o apoio aos…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
- Retificação do Despacho n.º 11604/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 7217/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 11581-AW/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- São nulas por violação de norma legal imperativa cláusulas de uma convenção…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2024, de 15 de julho, que…
- Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E…
- Aprova o Programa Nacional das Raparigas nas STEM, no âmbito da Estratégia…
- Nomeia a cidade de Ponta Delgada como Capital Portuguesa da Cultura em 2026.
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a participação de Portugal na Operação Noble Shield da NATO, em 2025.
- Retifica o Aviso n.º 3703/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Contrato (extrato) n.º 120/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regulamento das Provas Especialmente Destinadas a Avaliar a…
- Retifica o Aviso n.º 26100/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o anexo da Portaria n.º 365-A/2025/1, atualizando as vagas dos quadros…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder…
- Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, reduzindo…
- Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais.
- Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição…
- Retifica o Despacho n.º 9549/2025, de 12 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 27320/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 27464/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12685/2025, referente a delegação de competências.
- Retifica o Aviso n.º 22986/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…