Legalize171753 leis
171753 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24172/2025/2, publicado no Diário da República…
- É homologada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- É homologada a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da…
- Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de…
- Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a…
- Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 21750/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 22779/2025/2 ― renovação da comissão de serviço para o…
- Recomenda ao Governo o aumento de vagas em respostas sociais destinadas a…
- Recomenda ao Governo que finalize o cadastro dos terrenos e incentive o…
- Recomenda ao Governo que introduza melhorias e atualizações à legislação sobre…
- Recomenda ao Governo que crie o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos…
- Recomenda ao Governo que reforce a rede de cuidados para idosos.
- Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública de residências para estudantes…
- Recomenda ao Governo a recuperação dos edifícios escolares públicos do distrito…
- Recomenda ao Governo a identificação das lacunas do regime jurídico de proteção…
- Recomenda ao Governo a adoção de um plano de ação que promova a…
- Recomenda ao Governo a reintegração da Pousada de Elvas na Rede de Pousadas de…
- Orçamento da Assembleia da República para 2026.
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens…
- Estabelece os elementos instrutórios dos pedidos de licença de produção e de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., a assumir um…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código dos Impostos…
- Retificação do Aviso n.º 23916/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação da conclusão do período experimental no mapa de pessoal civil do…
- Retificação do Aviso n.º 17258/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9764/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 24740/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11050/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7546/2025, de 4 de julho, referente ao…
- Retifica o Aviso n.º 23981/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 19096/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 21931/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 841/2025, de 14 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Mapa n.º 44/2025, de 12 de setembro, publicado no Diário da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de…
- Retifica os artigos 46.º e 77.º do Aviso n.º 19717/2025/2, publicado no Diário…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Conta Geral do Estado de 2023.
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Primeira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, retificada pela…
- Estabelece a interdição da apanha de animais marinhos, excluindo a apanha em…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2025, de 11 de agosto…