Legalize171902 leis
171902 leis
- Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2023/A, de 1 de…
- Aprova a orgânica da Direção Regional de Energia.
- Altera o Decreto-Lei n.º 40/2023, de 2 de junho, que aprova o regime de…
- Exonera o Sargento-Ajudante PESSEC, NIM 12801296, Bruno António dos Santos da…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau cobre, ao Sargento-Mor U…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E., a proceder à…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 25206/2025/2, de 10 de outubro.
- Retificação ao Aviso n.º 26390/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica os Avisos n.os 26517/2025/2 e 26516/2025/2, publicados no Diário da…
- Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029
- Introduz o regime de grupos de IVA, que consiste na consolidação dos saldos do…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul…
- Nomeia o embaixador Jorge Manuel da Silva Lopes como Embaixador de Portugal não…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Cunha Monteiro…
- Altera o regime jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo, transpondo…
- Altera o Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, que cria o 1.º Direito -…
- Executa o Regulamento (UE) 2024/1358, relativo à criação do sistema Eurodac de…
- Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.
- Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul…
- Procedimento de alguns ajustamentos à Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que…
- Aprova o programa de formação especializada em medicina de urgência e…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Retificação do Aviso n.º 26301/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 26174/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25710/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12090/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 26327/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 24487/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25734/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25734/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26454/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24498/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 16332/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, que concretiza o quadro…
- Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de replantação e…
- Aprova o Programa Estratégico para o Desenvolvimento das «Parcerias para o…
- Designa o vice-presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a…
- Autoriza a realização de despesa com a aquisição de refeições confecionadas…
- Recomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios…
- Nona alteração das Portarias n.os 54-A/2023 e 54-C/2023, ambas de 27 de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a proceder à repartição…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 10862/2025, publicado no Diário da República…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que preserve a utilização pública do…
- Flexibiliza regras de contratação pública, alterando a Lei n.º 30/2021, de 21…
- Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos…
- Autoriza a alienação de imóveis do Estado e da ESTAMO, S. A., para fins…
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar despesa e assumir os encargos…
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar despesa e assumir os…