Legalize171753 leis
171753 leis
- Flexibiliza regras de contratação pública, alterando a Lei n.º 30/2021, de 21…
- Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos…
- Autoriza a alienação de imóveis do Estado e da ESTAMO, S. A., para fins…
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar despesa e assumir os encargos…
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar despesa e assumir os…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a…
- Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei…
- Fixação das vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas…
- Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a assumir encargos…
- Autoriza a Metro do Porto, S. A., a proceder à repartição dos encargos…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E., a proceder à…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime de…
- Retificação do Despacho n.º 6995/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 8011/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 8105/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 11547/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 23785/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25720/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1639/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11855/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 5505/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 1147/2025, alteração ao Regulamento de Concessão de…
- Retificação ao Aviso n.º 23272/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 23269/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos…
- Recomenda ao Governo que solicite à Comissão Europeia uma derrogação ao abrigo…
- Deslocação do Presidente da República à Estónia.
- Deslocação do Presidente da República ao Egito.
- Deslocação do Presidente da República ao Mónaco.
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Exonera o Brigadeiro-General PILAV, 085116-H, Paulo Américo Oliveira da Costa…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais inicialmente autorizado à…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição…
- Autoriza o Governo a adaptar a ordem jurídica interna ao Regulamento (UE)…
- Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de…
- Declara o luto nacional pelo falecimento de Francisco Pinto de Balsemão.
- Retifica o Aviso n.º 25378/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 19914/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 25989-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à prorrogação…