Legalize171902 leis
171902 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26791/2025, publicado no Diário da República…
- «O termo inicial do prazo prescricional, estabelecido no artigo 498.º n.º 1 do…
- Segunda alteração à Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, alterada pela…
- Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de…
- Aprova o Regimento do Conselho de Supervisão da Ordem dos Advogados.
- Autorizar a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 147/2021, publicada no Diário da…
- Atribui o Estandarte Nacional à Direção de Finanças.
- Atribui o Estandarte Nacional à Unidade de Ensino, Formação e Investigação da…
- Atribui o Estandarte Nacional à Direção de Saúde Militar.
- Atribui o Estandarte Nacional ao Comando Conjunto para as Operações Militares.
- Atribui o Estandarte Nacional ao Comando de Operações de Ciberdefesa.
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao 18225602, Major de…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à 08090902, Major de…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe, ao 1991060…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 123532-L…
- Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários…
- Retifica a Portaria n.º 498/2025/2, de 3 de setembro, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 12610/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12609/2025, de 28 de outubro, que designa, em regime de…
- Retificação do Aviso n.º 14141/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
- «Quem, com menos de 60 anos de idade, sendo titular de carteira nacional de…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 349/2025/2, publicada no Diário da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., a proceder à…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à…
- Retificação ao Despacho n.º 12735/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12736/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 26581/2025/2, referente à designação em comissão de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26220/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 24949/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à…
- Aprova os Estatutos do Instituto para o Ensino Superior, I. P.
- Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 313/2016, de 12 de dezembro, que…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos…
- Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 41/2019, de 8 de janeiro, que autoriza o…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 442/2017, de 29 de novembro, que autoriza o…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 406/2025/2, de 9 de junho, que…
- Cria o Conselho Consultivo de Economia.
- Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura.
- Exonera o Major-General Luís Miguel Afonso Calmeiro do cargo de Comandante do…
- Retificação do Aviso n.º 26436/2025/2, da conclusão do período experimental da…
- Retifica o Aviso n.º 27082/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Classifica como bens arquivísticos e fotográficos de interesse público o…