Legalize171754 leis
171754 leis
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 06341683…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao arquiteto António…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 2.ª Classe, à Engenheira Maria da…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 128727-D…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 21188…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional aos membros da equipa de projeto…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, a proceder à repartição…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Retifica o Despacho n.º 11469/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 10556/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1243/2025, publicada no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 21865/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
- Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2023, de 21 de agosto, que…
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
- Designa a vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional de Aviação…
- Designa o diretor de sistemas e tecnologias de informação da Administração…
- Estabelece o modelo de governança para a implementação do Plano Nacional…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ALIF ― Associação Nacional da…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Regulamentação da tramitação eletrónica dos processos que correm termos nos…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 2.ª classe, à 109055, Major TS…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Retifica o Aviso n.º 23791/2025/2, de 26 de setembro, referente à consolidação…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 20386/2025/2, de 12 de agosto, publicado no…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que o Complexo Desportivo do Lajedo…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de…
- Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com o…
- Autorização ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a…
- Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2025, de 21 de janeiro, e…
- Autoriza o reescalonamento da despesa inerente à celebração do contrato de…
- Identifica as instituições supervisionadas pelo Banco de Portugal que comunicam…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 282/2024, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 6541/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- 1.ª retificação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do…
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de…