Legalize171753 leis
171753 leis
- Reclassificação do Aproveitamento Hidroagrícola de Freixiel no grupo III ―…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a…
- Retifica o Despacho n.º 11804/2025, de 8 de outubro, referente à promoção à…
- Retifica o Aviso n.º 25355/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 10656/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 25546/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Constitui uma comissão parlamentar de inquérito «ao funcionamento do Instituto…
- Recomenda ao Governo a constituição de uma estrutura de missão para avaliar…
- Recomenda ao Governo que facilite o acesso à habitação aos agregados familiares…
- Recomenda ao Governo a reabilitação urgente da Estrada Nacional 268 nos acessos…
- Procede à regulamentação complementar da Portaria n.º 307/2025/1, de 11 de…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos…
- Participação nacional na EUNAVFOR ATALANTA.
- Retifica o Aviso n.º 16689/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18577/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera a Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro, que regulamenta o apoio…
- Autoriza a Autoridade Marítima Nacional a assumir o encargo plurianual com a…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 687/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, à técnica superior…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à técnica superior…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à técnica superior…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à técnica superior…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao técnico de…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à assistente técnica…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a proceder à…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Retifica o Despacho n.º 11711/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9768/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 11986/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 21014/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no Serviço…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11312/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 22976/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de…
- Regulamenta as condições gerais do Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação…
- É homologada a promoção ao posto de Major-General do Major-General graduado…
- É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General…
- É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge…
- Aprova o Regulamento do Fundo de Fomento Cultural.
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder…
- Autoriza a participação nacional na Operação Brilliant Shield da Organização do…
- Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 98/2023…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 11729/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1607/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 21977/2025/2, de 4 de setembro, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 21191/2025/2, de 25 de agosto, publicado no…