Legalize171886 leis
171886 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3207/2026/2, publicado no Diário da República…
- Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/M, de 4…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que estabelece a…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a…
- Recomenda ao Governo que aumente os apoios às fileiras das raças autóctones.
- Recomenda ao Governo a implementação de um plano de ação e investimento para a…
- Recomenda ao Governo a definição de critérios para a restrição ou suspensão do…
- Recomenda ao Governo a valorização dos excedentes vitivinícolas da Região…
- Recomenda ao Governo medidas de prevenção e vigilância de incêndios na Mata…
- Procede à oitava alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Retifica o Aviso n.º 17945/2026/2, referente à abertura de procedimento…
- Retificação do Aviso n.º 17974/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 8772/2026, de 10 de julho, referente à organização dos…
- Cria a Comissão Consultiva para a Qualificação Profissional dos Açores e aprova…
- Recomenda ao Governo Regional a avaliação da implementação do Modelo de Apoio à…
- Recomenda ao Governo que promova a defesa dos direitos humanos, das liberdades…
- Recomenda ao Governo que reforce a apreciação das candidaturas aos apoios…
- Reverte para várias entidades da Administração Pública os poderes conferidos à…
- Nomeia o vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços…
- Recomenda ao Governo a inventariação do edificado público para aproveitamento…
- Recomenda ao Governo que agilize o processo de apoio à criação de comunidades…
- Recomenda ao Governo que acelere o registo das unidades de produção para…
- Recomenda ao Governo a criação de um serviço de urgência básica no centro de…
- Recomenda ao Governo a valorização da carreira de vigilante da natureza.
- Recomenda ao Governo a revisão do financiamento das refeições escolares e a…
- Recomenda ao Governo apoios específicos para as associações civis, associações…
- Recomenda ao Governo o reforço dos apoios às famílias monoparentais e a revisão…
- Recomenda ao Governo a construção de um novo quartel-sede da Associação…
- Recomenda ao Governo que implemente integralmente o Decreto-Lei n.º 71/2019, de…
- Recomenda ao Governo que garanta a sustentabilidade das respostas de apoio a…
- Ajusta a participação nacional na Operação Brilliant Shield da Organização do…
- Confirma a participação nacional no apoio humanitário à República de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo…
- Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1260, relativa à recuperação e perda de bens…
- Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de…
- Retifica o Regulamento n.º 400/2026, de 21 de abril, que aprova a alteração ao…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12718/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 15167/2025, publicado no Diário da República…
- Declara sem efeito o Despacho n.º 8630/2026, de 8 de julho, referente à…
- Retifica o Aviso n.º 17980/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais da Resolução do Conselho de…
- Eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições.
- Retifica o Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho, que aprova a orgânica do…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, que revê o regime aplicável…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Exonera o 24298 CFR M Hugo Miguel Paciência da Silva do cargo «121.200.003 ―…