Legalize171886 leis
171886 leis
- Exonera o 21994, Capitão-de-Fragata EN-AEL Rui Manuel Andrade Gonçalves, do…
- Exonera o 15803595 TCOR ENG João Manuel Pinto Correia do cargo «121.200.010 ―…
- Exonera o 132130-H TCOR PILAV David Jorge Madeira Fernandes do cargo «OAC JSX…
- Exonera o 38670891 TCOR ART Luís Miguel Claro Sardinha do cargo «121.200.012 ―…
- Exonera o 04548994 TCOR ART Sandro José Robalo Geraldes do cargo «TSC PPOX 0200…
- Exonera o 106833-E COR ENGEL Carlos André Rodrigues da Silva Carneiro do cargo…
- Exonera o 33131893 TCOR ENG Rui Miguel Paulo Cordeiro, do cargo «DI12 ― Section…
- Nomeia o 22294 CFR FZ João Carlos Cardoso da Silva Caldeira, para o cargo «OJA…
- Nomeia o 10931702 SAJ ADMIL Joel Filipe Almeida Aguiar para o cargo «OJA PPXX…
- Exonera o 18018794 TCOR INF Hugo Miguel da Silva Rodrigues do cargo «OJN OII…
- Exonera o 21998 CFR M Nuno Alexandre Dias de Oliveira do cargo «N-3-6 ―…
- Exonera o 01102495 TCOR INF João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque, do cargo…
- Exonera o 106175-F COR TOCC Mário Rui de Oliveira Caria Mendes do cargo…
- Exonera o 13890595 TCOR INF Pedro Miguel Ferreira Cavaleiro do cargo «OJS HKKC…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 261/2025/2, de 10 de abril, que altera o…
- Altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas…
- Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o…
- Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do subsistema de…
- Retifica o Despacho n.º 8551/2026, de 7 de julho, que publica a lista…
- Retificação do Despacho n.º 8855/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 680/2026, de 12 de junho, referente ao concurso…
- Retificação do Despacho n.º 14832/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 8600/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Regulamenta a concessão de apoios à compra de sementes de milho e sorgo…
- Apresenta à Assembleia da República a quinta alteração à Lei n.º 54/2005, de 15…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Abecasis de Andrada da…
- Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime…
- Designa o presidente da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa…
- Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza das…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao 06405694…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Regulamenta o regime de atribuição do apoio financeiro a operadores de…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Retificação do Despacho n.º 8858/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 16913/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Regulamento n.º 751/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 5659/2026/2, de 13 de março, referente ao tarifário do ano…
- Retifica o Regulamento n.º 953/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Rui Miguel Peixoto Gonçalves…
- Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar as despesas relativas aos encargos…
- Alarga a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos…
- Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação.
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…