Legalize171880 leis
171880 leis
- Autoriza a despesa com renovação parcial do cluster Scale-Out nos datacenters…
- Estabelece o modelo de governação do empréstimo atribuído a Portugal no âmbito…
- Simplifica os procedimentos das secretarias relativos às custas processuais.
- Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 224/2026, de 28 de julho…
- Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o…
- Altera a Portaria n.º 190/2025/1, de 16 de abril, que define os núcleos…
- Fixa as taxas para ensaios clínicos e investigação clínica.
- Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o…
- Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e da pesca lúdica nas águas…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao 21983…
- Retificação dos Avisos (extratos) n.os 8356/2026/2 e 8357/2026/2.
- Retifica o Despacho n.º 9618/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 17269/2026/2, publicado no Diário da…
- Delegação de competências nos responsáveis do Fundo de Maneio e do Fundo de…
- Procede à aprovação dos estatutos provisórios da Universidade de Leiria e…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 739/2025/2, de 12 de dezembro.
- Retifica o Despacho n.º 6464/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação da Deliberação (extrato) n.º 869/2026, publicada no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 18313/2026/2, publicado no Diário da…
- Abertura, ao abrigo do Programa Crescer com o Turismo, do Aviso Específico de…
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Terceira.
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha Graciosa.
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Corvo.
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores.
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de Santa Maria.
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Jorge.
- Altera o Decreto-Lei n.º 54/2016, de 25 de agosto, que aprova a revisão do…
- Altera o Decreto-Lei n.º 82/2025, de 3 de junho, que procede ao alargamento do…
- No uso da autorização concedida pela Lei n.º 25/2026, de 1 de junho, altera o…
- No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 27/2026, de 5 de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 40-B/2026, de 13 de fevereiro, que aprova um regime…
- Quarta alteração da Portaria n.º 175/2023, de 23 de junho, que estabelece os…
- Primeira alteração à Portaria n.º 227/2026/1, de 20 de maio, que estabelece as…
- Altera o apêndice A do anexo I da Portaria n.º 249/2022, de 30 de setembro, que…
- Altera a Portaria n.º 182-B/2014, de 12 de setembro, que aprovou as regras a…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos…
- Retifica o Aviso n.º 17257/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Atribui a concessão de utilização privativa dos recursos hídricos associados ao…
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 78.º…
- Recomenda ao Governo, no âmbito dos protocolos celebrados com o Governo do…
- Altera o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos…
- Altera o Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e…
- Recomenda ao Governo que isente de imposto sobre o rendimento das pessoas…
- Recomenda ao Governo que assegure a implementação da terapia fágica no Serviço…
- Autoriza a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P., a assumir os…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…