Legalize171886 leis
171886 leis
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 17694/2026/2.
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12240/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 452/2026/2, de 29 de maio, que…
- Cria o Sistema Regional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta…
- Aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil.
- Recomenda ao Governo uma avaliação técnica independente à estrutura do Palácio…
- Cria a Comissão de Acompanhamento dos Investimentos na Defesa.
- Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones.
- Recomenda ao Governo a reabilitação e a modernização dos tribunais da Região…
- Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde.
- Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), a…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 241/2026/2, de 11 de maio.
- Procede à oitava alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Revoga a Portaria n.º 104/2016, de 22 de abril, que fixa o perímetro de…
- «O procedimento de liquidação da retribuição do trabalhador, e de acordo com o…
- Retifica o Despacho n.º 8427/2026, de 30 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 13910/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 15553/2026/2, de 23 de junho, respeitante à celebração de…
- Retifica o anexo do Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado…
- Recomenda ao Governo a aprovação de uma estratégia nacional para a igualdade…
- Recomenda ao Governo que valorize os salários e que elimine as discriminações…
- Recomenda ao Governo a criação da carreira especial de técnico de secretariado…
- Recomenda ao Governo que salvaguarde a pesca do atum e do peixe-espada na…
- Recomenda ao Governo que atualize e simplifique a legislação e gestão…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para promover a igualdade de condições…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção da saúde mental e…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a reativação, valorização e…
- Recomenda ao Governo a reorganização das forças de segurança pública.
- Recomenda ao Governo a criação de um estatuto de proteção do binómio…
- Recomenda ao Governo a valorização da carreira de bombeiro sapador.
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para o estudo, conservação…
- Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço…
- Recomenda ao Governo a inclusão do gado asinino no programa de apoio à redução…
- Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de dispositivos para…
- Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional, a definição de…
- Recomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ALIF ― Associação Nacional da…
- Transpõe a Diretiva (UE) 2023/977, relativa ao intercâmbio de informações entre…
- Retificação do Despacho n.º 8642/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 864/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais…
- Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao 127628-L…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente…